Diário Oficial

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• Outubro - 2024

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  02/10/2024 - Edição nº 5291

  Resumo: DECRETO Nº 121 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 122 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 123 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
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  02/10/2024 - Edição nº 5290

  Resumo: DECRETO Nº 119 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
  -DECRETO Nº 120 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

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• Setembro - 2024

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  30/09/2024 - Edição nº 5289

  Resumo: RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5288, 27 DE SETEMBRO DE 2024 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 059/2024.

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  27/09/2024 - Edição nº 5288

  Resumo: EXTRATO CONTRATO DE Nº 196/2024, INEXGIBILIDADE Nº 058/2024
  -EXTRATO CONTRATO DE Nº 197/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024
  -EXTRATO CONTRATO DE Nº 198/2024, INEXGIBILIDADE Nº 059/2024
  -DECRETO Nº 117 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
  -DECRETO Nº 118 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 662 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 058/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 059/2024
  -PORTARIA N° 295/2024
  -PORTARIA N° 292/2024
  -PORTARIA N° 293/2024

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  27/09/2024 - Edição nº 5287

  Resumo: DECRETO Nº 115 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 116 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA CE 008/2024.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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  26/09/2024 - Edição nº 5286

  Resumo: PORTARIA 291/2024
  -PORTARIA 289/2024
  -PORTARIA 290/2024

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  25/09/2024 - Edição nº 5285

  Resumo: DECRETO Nº 113 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 114 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 195/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
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  25/09/2024 - Edição nº 5284

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PE 018/2024.

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  24/09/2024 - Edição nº 5283

  Resumo: DECRETO Nº 112 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.

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  23/09/2024 - Edição nº 5282

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 194/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024.

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  21/09/2024 - Edição nº 5281

  Resumo: DECRETO Nº 109 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 110 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 111 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
  -DECRETO Nº 111 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
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  20/09/2024 - Edição nº 5280

  Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024.
  -LEI Nº 682/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024-RETIFICAÇÃO.
  -4° ADITIVO CONTRATO Nº 063/2021, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 047/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2024.
  -1° ADITIVO CONTRATO Nº 215/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2024.
  -1° ADITIVO CONTRATO Nº 219/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024.
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  19/09/2024 - Edição nº 5279

  Resumo: DECRETO Nº 108 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 .

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  19/09/2024 - Edição nº 5278

  Resumo: DECRETO Nº 107 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

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  18/09/2024 - Edição nº 5277

  Resumo: RETIFICAÇÃO - RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5238, 26 DE AGOSTO DE 2024.

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  18/09/2024 - Edição nº 5276

  Resumo: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5204, 02 DE AGOSTO DE 2024.

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  17/09/2024 - Edição nº 5275

  Resumo: DECRETO Nº 106 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 105 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
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  16/09/2024 - Edição nº 5274

  Resumo: 4° ADITIVO CONTRATO Nº 062/2021 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 046/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2024.

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  13/09/2024 - Edição nº 5273

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 192/2024, INEXGIBILIDADE Nº 056/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 193/2024, INEXGIBILIDADE Nº 057/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024.
  -4° ADITIVO CONTRATO Nº 061/2021, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 045/2021 .
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  12/09/2024 - Edição nº 5272

  Resumo: DECRETO Nº 103 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 104 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
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  11/09/2024 - Edição nº 5271

  Resumo: DECRETO Nº 102 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

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  11/09/2024 - Edição nº 5270

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA CE 011/2024.
  -RETIFICAÇÃO- RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5203, 01 DE AGOSTO DE 2024 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024.
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  11/09/2024 - Edição nº 5269

  Resumo:
  -1° APOSTILAMENTO CONTRATO DE Nº 013/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 070/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 191/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2024.
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  11/09/2024 - Edição nº 5268

  Resumo: RETIFICAÇÃO RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5250, 02 DE SETEMBRO DE 2024 – EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2021.

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  10/09/2024 - Edição nº 5267

  Resumo: DECRETO Nº 100 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
  -DECRETO Nº 101 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

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  10/09/2024 - Edição nº 5266

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 189/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 190/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2024.
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  10/09/2024 - Edição nº 5265

  Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10/2024
  -PORTARIA N° 286/2024 - RETIFICAÇÃO
  -PORTARIA N° 288/2024

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  09/09/2024 - Edição nº 5264

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 188/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024

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  09/09/2024 - Edição nº 5263

  Resumo: EDIÇÃO PUBLICADA POR: FUNSAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEREMOABO: REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 018/2024.

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  06/09/2024 - Edição nº 5262

  Resumo: DECRETO Nº 97 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
  -DECRETO Nº 98 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 662 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
  -DECRETO Nº 99 DE 30 DE AGOSTO DE 2024

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  05/09/2024 - Edição nº 5261

  Resumo: 1° APOSTILAMENTO CONTRATO DE Nº 178/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 187/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 054/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 054/2024

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  05/09/2024 - Edição nº 5260

  Resumo: EDIÇÃO PUBLICADA POR: FUNSAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEREMOABO - AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024 CREDENCIAMENTO N° 002/2024

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  04/09/2024 - Edição nº 5259

  Resumo: DECRETO Nº 96 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 662 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

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  04/09/2024 - Edição nº 5258

  Resumo: 1° ADITIVO CONTRATO Nº 031/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024.

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  04/09/2024 - Edição nº 5257

  Resumo: DECRETO Nº 054/2024.
  -LEI Nº 679/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
  -LEI Nº 680/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
  -LEI Nº 681/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 286/2024.
  -PORTARIA Nº 287/2024.
  -PORTARIA Nº 285/2024.
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  03/09/2024 - Edição nº 5256

  Resumo: DECRETO Nº 95 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 662 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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  03/09/2024 - Edição nº 5255

  Resumo: EXTRATO DE 1.º TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO CONTRATO Nº 122/2024.

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  03/09/2024 - Edição nº 5254

  Resumo: RETIFICAÇÃO - RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5223, 16 DE AGOSTO DE 2024 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 177/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2024.
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  03/09/2024 - Edição nº 5253

  Resumo: 1° ADITIVO CONTRATO Nº 101/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
  -° ADITIVO CONTRATO Nº 121/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

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  02/09/2024 - Edição nº 5252

  Resumo:
  -DECRETO Nº 93 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
  -DECRETO Nº 94 DE 30 DE AGOSTO DE 2024

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  02/09/2024 - Edição nº 5251

  Resumo:
  -CADASTROS DE ESTABELECIMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO RETINÓIDES
  -PORTARIA N° 284/2024
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  02/09/2024 - Edição nº 5250

  Resumo: 4° ADITIVO CONTRATO Nº 064/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021

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  02/09/2024 - Edição nº 5249

  Resumo: RETIFICAÇÃO - RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5248, 02 DE SETEMBRO DE 2024

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  02/09/2024 - Edição nº 5248

  Resumo: 2° ADITIVO CONTRATO Nº 338/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2022.

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  02/09/2024 - Edição nº 5247

  Resumo: RETIFICAÇÃO - RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5246, 30 DE AGOSTO DE 2024.

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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 5246

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 186/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 053/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 053/2024

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  29/08/2024 - Edição nº 5245

  Resumo: DECRETO Nº 92 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 226.214,25 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  29/08/2024 - Edição nº 5244

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 185/2024, CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE

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  28/08/2024 - Edição nº 5243

  Resumo: PORTARIA N° 270/2024 RETIFICAÇÃO
  -PORTARIA N° 282/2024
  -PORTARIA N° 283/2024
  -EDITAL DE CITAÇÃO DE 28 DE AGOSTO DE 2024

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  28/08/2024 - Edição nº 5242

  Resumo: CREDENCIAMENTO - CE 001/2024

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  28/08/2024 - Edição nº 5241

  Resumo: PORTARIA N° 281/2024

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  27/08/2024 - Edição nº 5240

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 182/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 183/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 184/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024

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  27/08/2024 - Edição nº 5239

  Resumo: DECRETO Nº 89 DE 23 DE AGOSTO DE 2024
  -DECRETO Nº 90 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 662 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
  -DECRETO Nº 91 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 662 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

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  26/08/2024 - Edição nº 5238

  Resumo: 1° ADITIVO - CONTRATO Nº 123/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2024.
  -1° ADITIVO - CONTRATO Nº 372/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2024.

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  23/08/2024 - Edição nº 5237

  Resumo: DECRETO Nº 88 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  23/08/2024 - Edição nº 5236

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 181/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE 012/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE 011/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA CE 010/2024

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  23/08/2024 - Edição nº 5235

  Resumo: DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 161/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2024

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  23/08/2024 - Edição nº 5234

  Resumo: EDIÇÃO PUBLICADA POR: SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEREMOABO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024

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  23/08/2024 - Edição nº 5233

  Resumo: EDIÇÃO PUBLICADA POR: FUNSAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEREMOABO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024

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  22/08/2024 - Edição nº 5232

  Resumo: EDIÇÃO PUBLICADA POR: SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEREMOABO - REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024

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  22/08/2024 - Edição nº 5231

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024

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  21/08/2024 - Edição nº 5230

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 180/2024, CONCORRÊNCIA Nº 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024.
  -RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5227, 20 DE AGOSTO DE 2024.
  -RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5192, 26 DE JULHO DE 2024 – CONTRATO Nº 168/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024

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  21/08/2024 - Edição nº 5229

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024

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  21/08/2024 - Edição nº 5228

  Resumo: DECRETO Nº 87 DE 20 DE AGOSTO DE 2024
  -RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5192, 26 DE JULHO DE 2024 – CONTRATO Nº 168/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024

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  20/08/2024 - Edição nº 5227

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 178/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 179/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 013/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 070/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O Nº 050/2024

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  19/08/2024 - Edição nº 5226

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO - CE 009/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA - DL 010/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO - PE 015/2024.
  -PORTARIA Nº. 270/2024.
  -PORTARIA Nº. 272/2024.
  -PORTARIA Nº. 273/2024.
  -PORTARIA Nº. 276/2024.
  -PORTARIA Nº. 279/2024.
  -PORTARIA Nº. 280/2024.
  -SUSPENSÃO Nº. 01/2024.
  -2° ADITIVO - CONTRATO Nº 328/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2024.

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  19/08/2024 - Edição nº 5225

  Resumo: DECRETO Nº 86 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

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  19/08/2024 - Edição nº 5224

  Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2024.

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  16/08/2024 - Edição nº 5223

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2024

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  16/08/2024 - Edição nº 5222

  Resumo: CONTRATO DE Nº 051/2023, DISPENSA Nº 022/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 176/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2024.
  -2° ADITIVO CONTRATO DE Nº 356/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2024

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  15/08/2024 - Edição nº 5221

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 175/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.

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  14/08/2024 - Edição nº 5220

  Resumo:
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  -PORTARIA N. 277/2024.
  -RESOLUÇÃO N° 06/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024
  -TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N° 75/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 174/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2024 - LEI 14.133/2021

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  14/08/2024 - Edição nº 5219

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE 006/2024/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024
  -PORTARIA N. 275/2024
  -PORTARIA N. 276/2024
  -PORTARIA N. 278/2024.

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  13/08/2024 - Edição nº 5218

  Resumo: DECRETO Nº 84 DE 09 DE AGOSTO DE 2024
  -DECRETO Nº 85 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
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  13/08/2024 - Edição nº 5217

  Resumo: RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5203, 01 DE AGOSTO DE 2024: EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 173/2024.
  -RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5216, 12 DE AGOSTO DE 2024: 2° ADITIVO DO CONTRATO N° 327/2022
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024 - LEI 14.133/2021
  -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024

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  12/08/2024 - Edição nº 5216

  Resumo:
  -TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N° 74/2024
  -CONTRATO DE Nº 327/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO Nº 001/2023
  -PORTARIA N° 001/2024

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  12/08/2024 - Edição nº 5215

  Resumo: DECRETO Nº 83 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 266.240,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  09/08/2024 - Edição nº 5214

  Resumo: 4° ADITIVO CONTRATO DE Nº 030/2021, DISPENSA Nº 023/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2024

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  08/08/2024 - Edição nº 5213

  Resumo: DECRETO Nº 81 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
  -DECRETO Nº 82 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
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  08/08/2024 - Edição nº 5212

  Resumo: CADASTRO DE ESTABELECIMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE RETINÓIDES
  -PORTARIA N° 261/2024
  -PORTARIA N° 262/2024
  -PORTARIA N° 263/2024
  -PORTARIA N° 264/2024
  -PORTARIA N° 265/2024
  -PORTARIA N° 266/2024
  -PORTARIA N° 267/2024
  -PORTARIA N° 268/2024
  -PORTARIA N° 269/2024
  -PORTARIA N° 271/2024
  -PORTARIA N° 274/2024
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  07/08/2024 - Edição nº 5211

  Resumo: DECRETO Nº 80 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 113.000,00 (CENTO E TREZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  07/08/2024 - Edição nº 5210

  Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024 - LEI 14.133/2021

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  06/08/2024 - Edição nº 5209

  Resumo: RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5158, 03 DE JULHO DE 2024 – EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO DO CONTRATO 514/2019 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2019

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  05/08/2024 - Edição nº 5208

  Resumo: DECRETO Nº 78 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 79 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
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  05/08/2024 - Edição nº 5207

  Resumo: RETIFICAÇÃO - RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5158, 03 DE JULHO DE 2024 – EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO 116/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024

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  03/08/2024 - Edição nº 5206

  Resumo: CADASTRO DE ESTABELECIMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE RETINÓIDES.
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO N° 002/2024.

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  03/08/2024 - Edição nº 5205

  Resumo: DECRETO Nº 77 DE 02 DE AGOSTO DE 2024

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  02/08/2024 - Edição nº 5204

  Resumo: CONTRATO Nº 379/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 074/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2024
  -CONTRATO DE Nº 372/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº 073/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2024
  -DECRETO Nº 76 DE 01 DE AGOSTO DE 2024

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  01/08/2024 - Edição nº 5203

  Resumo: 1° APOSTILAMENTO CONTRATO DE Nº 147/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 173/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 049/2024

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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 5202

  Resumo: DECRETO Nº 74 DE 30 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 75 DE 31 DE JULHO DE 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 5201

  Resumo: RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5146, 20 DE JUNHO DE 2024 – EXTRATO DE CONTRATO 157/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024
  -RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5157, 28 DE JUNHO DE 2024 – 1º ADITIVO AO CONTRATO 192/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023

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  31/07/2024 - Edição nº 5200

  Resumo: RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5147, 20 DE JUNHO DE 2024 – EXTRATO DE CONTRATO 161/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024

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  30/07/2024 - Edição nº 5199

  Resumo: DECRETO N° 053/2024
  -PORTARIA N° 260/2024

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  30/07/2024 - Edição nº 5198

  Resumo: DECRETO Nº 59 DE 28 DE JUNHO DE 2024

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  30/07/2024 - Edição nº 5197

  Resumo: PORTARIA N° 257/2024
  -PORTARIA N° 258/2024
  -PORTARIA N° 259/2024

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  30/07/2024 - Edição nº 5196

  Resumo: RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5143, 19 DE JUNHO DE 2024 – TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 042/2024
  -RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5142, 14 DE JUNHO DE 2024 – TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 035/2024 -

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  29/07/2024 - Edição nº 5195

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 170/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 171/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 172/2024, DISPENSA Nº 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024.
  -RETIFICAÇÃO- RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5141, 14 DE JUNHO DE 2024 – TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 034/2024
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  26/07/2024 - Edição nº 5194

  Resumo: PORTARIA N° 005 DE 19 DE JULHO DE 2024 RETIFICAÇÃO

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  26/07/2024 - Edição nº 5193

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024.
  -PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. 256/2024
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  26/07/2024 - Edição nº 5192

  Resumo: DECRETO Nº 73 DE 26 DE JULHO DE 2024
  -ATOS LICITATÓRIOS

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  26/07/2024 - Edição nº 5191

  Resumo: EDIÇÃO PUBLICADA POR: SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEREMOABO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.

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  25/07/2024 - Edição nº 5190

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - DL 008/2024

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  25/07/2024 - Edição nº 5189

  Resumo: TERMO DE FOMENTO N° 003/2024

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  25/07/2024 - Edição nº 5188

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 014/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO - CE 004/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO - CE 005/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO - CE 007/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - DL 009/2024

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  25/07/2024 - Edição nº 5187

  Resumo: LEI N° 678 DE 18 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA N° 249/2024 RETIFICAÇÃO
  -PORTARIA N° 250/2024

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  24/07/2024 - Edição nº 5186

  Resumo: DECRETO Nº 72 DE 24 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  23/07/2024 - Edição nº 5185

  Resumo: CONTRATO Nº 292/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2024.

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  23/07/2024 - Edição nº 5184

  Resumo: EDIÇÃO PUBLICADA POR: SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEREMOABO - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024.
  -EDIÇÃO PUBLICADA POR: SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEREMOABO - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024.
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  23/07/2024 - Edição nº 5183

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024
  -1° ADITIVO CONTRATO DE Nº 198/2023 - INEXIGIBLIDADE Nº 035/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024
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  20/07/2024 - Edição nº 5182

  Resumo: DECRETO Nº 70 DE 19 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 71 DE 19 DE JULHO DE 2024

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  19/07/2024 - Edição nº 5181

  Resumo: PORTARIAS N. 239 Á 249/2024

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  18/07/2024 - Edição nº 5180

  Resumo: DECRETO Nº 69 DE 18 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 67.436,32 (SESSENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  18/07/2024 - Edição nº 5179

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024
  -PORTARIA SEIVIIVIAS N° 001 /2024
  -PORTARIA SEIVIMAS N° 007/2024

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  17/07/2024 - Edição nº 5178

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024
  - RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5132, 12 DE JUNHO DE 2024 – EXTRATO DO CONTRATO N° 181/2023
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O Nº 047/2024

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  16/07/2024 - Edição nº 5177

  Resumo: DECRETO Nº 68 DE 16 DE JULHO DE 2024
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  15/07/2024 - Edição nº 5176

  Resumo: PORTARIA N° 004, DE 11 DE JULHO DE 2024

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  12/07/2024 - Edição nº 5175

  Resumo: 1° APOSTILAMENTO CONTRATO DE Nº 105/2024. INEXIBILIDADE Nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024

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  11/07/2024 - Edição nº 5174

  Resumo: DECRETO Nº 66 DE 11 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 67 DE 11 DE JULHO DE 2024

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  11/07/2024 - Edição nº 5173

  Resumo: TERMO DE CONVALIDAÇÃO N. 001/2024
  -DECRETO N. 025/2024
  -PORTARIA N. 214/2024.
  -PORTARIA N. 233/2024.
  -PORTARIA N. 234/2024
  -PORTARIA N 236/2024.
  -PORTARIA N. 237/2024
  -PORTARIA SEMMAS N° 006/2024
  -

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  10/07/2024 - Edição nº 5172

  Resumo: DECRETO Nº 64 DE 10 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 65 DE 10 DE JULHO DE 2024

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  10/07/2024 - Edição nº 5171

  Resumo: PORTARIA SEMMAS N° 008/2024
  -PORTARIA SEMMAS N° 017/2020
  -BAIXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL N° 001 /2024
  -PORTARIA N. 238/2024.

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  10/07/2024 - Edição nº 5170

  Resumo: DECRETO Nº 63 DE 09 DE JULHO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 662 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

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  10/07/2024 - Edição nº 5169

  Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024

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  09/07/2024 - Edição nº 5168

  Resumo: 1° APOSTILAMENTO - CONTRATO DE Nº 123/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
  -APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 005, CONTRATO N° 514/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2024, CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
  -PORTARIA N° 232/2024
  -PORTARIA N° 229/2024 RETIFICAÇÃO
  -PORTARIA N° 213/2024 RETIFICAÇÃO
  -PORTARIA N° 03 DE 04 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA N° 235/2024

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  09/07/2024 - Edição nº 5167

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024.
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  08/07/2024 - Edição nº 5166

  Resumo: DECRETO Nº 62 DE 08 DE JULHO DE 2024

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  05/07/2024 - Edição nº 5165

  Resumo: DECRETO Nº 61 DE 04 DE JULHO DE 2024

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  05/07/2024 - Edição nº 5164

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024
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  05/07/2024 - Edição nº 5163

  Resumo: PORTARIA N. 230/2024.
  -PORTARIA N. 231/2024

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  04/07/2024 - Edição nº 5162

  Resumo:
  -DECRETO N. 052/2024.
  -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO

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  04/07/2024 - Edição nº 5161

  Resumo: RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL DO CMMA
  -PORTARIA SEMMAS N° 007/2024

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  04/07/2024 - Edição nº 5160

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024

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  04/07/2024 - Edição nº 5159

  Resumo: DECRETO Nº 60 DE 03 DE JULHO DE 2024

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  03/07/2024 - Edição nº 5158

  Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, CONTRATO N° 116/2024
  -CONTRATO DE Nº 164/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 085/2023
  -DECRETO N. 050/2024
  -DECRETO N. 051/2024
  -PORTARIA 209/2024
  -TERMO DE HOMOLOGACAO CONCORRENCIA POR MENOR PREGO - CE 003/2024

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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 5157

  Resumo: 1° ADITIVO CONTRATO DE Nº 192/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2023

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  28/06/2024 - Edição nº 5156

  Resumo: 1° APOSTILAMENTO CONTRATO DE Nº 140/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024.

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  27/06/2024 - Edição nº 5155

  Resumo: DECRETO N. 049/2024.
  -LEI N° .678/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA N° 001, DE 20 DE JUNHO DE 2024
  -PORTARIA N° 002, DE 27 DE JUNHO DE 2024

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  27/06/2024 - Edição nº 5154

  Resumo: DECRETO Nº 58 DE 27 DE JUNHO DE 2024
  -RESCISÃO DE HOMOLOGAÇÃO AMIGÁVEL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024

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  27/06/2024 - Edição nº 5153

  Resumo: 3° ADITIVO CONTRATO DE Nº 285/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024.

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  27/06/2024 - Edição nº 5152

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO 085-2023

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  27/06/2024 - Edição nº 5151

  Resumo:
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 162/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 163/2024
  -RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE AUTUADO SOB O Nº 032/2024

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  27/06/2024 - Edição nº 5150

  Resumo: PORTARIA N. 205/2024.
  -DECISÕES-PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

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  26/06/2024 - Edição nº 5149

  Resumo: RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5143, 19 DE JUNHO DE 2024 – TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 014/2024

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  25/06/2024 - Edição nº 5148

  Resumo: PORTARIA N. 206/2024.
  -PORTARIA N. 207/2024.
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  20/06/2024 - Edição nº 5147

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024
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  20/06/2024 - Edição nº 5146

  Resumo: DECRETO Nº 57 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 158/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EMPRESA THALMA SANTOS DA SILVA.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 157/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 159/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 - PMJ.
  -1° APOSTILAMENTO - CONTRATO DE Nº 132/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024.
  -NOTA DE EMPENHO Nº. 1223/2024.
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  20/06/2024 - Edição nº 5145

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 156/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - PMJ.
  -TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS ELETRONICAS - DL 003 A 007/2024.
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  19/06/2024 - Edição nº 5144

  Resumo: DECRETO N. 023/2024 -RETIFICACAO
  -DECRETO N. 048/2024.

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  19/06/2024 - Edição nº 5143

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE Nº 155/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 - PMJ.
  -RETIFICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 019/2024.
  -RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 129/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 116/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - PMJ.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PMJ.
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  14/06/2024 - Edição nº 5142

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 - PMJ.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - PMJ.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - PMJ.
  -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE Nº 148/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE Nº 153/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE Nº 154/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024.
  -
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  14/06/2024 - Edição nº 5141

  Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024 - LEI 14.133/2021
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024 - LEI 14.133/2021
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 149/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024.
  -RETIFICAÇÃO - RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5139, 14 DE JUNHO DE 2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 027/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 036/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 034/2024
  -1° ADITIVO CONTRATO DE Nº 187/2023 - DISPENSA Nº 049/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024.
  -

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  14/06/2024 - Edição nº 5140

  Resumo: DECRETO Nº 56 DE 14 DE JUNHO DE 2024

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  14/06/2024 - Edição nº 5139

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024.

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  13/06/2024 - Edição nº 5138

  Resumo: DECRETO N. 041/2024
  -DECRETO N. 42/2024
  -DECRETO N. 047/2024
  -LEI N. 2 3 0 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1997.
  -RESOLUÇÃO Nº 05, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

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  13/06/2024 - Edição nº 5137

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 037/2024 - PMJ.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 038/2024 - PMJ.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 040/2024 - PMJ.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 144/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 145/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 146/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024.

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  12/06/2024 - Edição nº 5136

  Resumo: DECRETO Nº 55 DE 12 DE JUNHO DE 2024.

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  12/06/2024 - Edição nº 5135

  Resumo: DECRETO N. 44/2024.

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  12/06/2024 - Edição nº 5134

  Resumo: NOTA DE EMPENHO 1143/ 2024.

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  12/06/2024 - Edição nº 5133

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - EMPRESA: JOSEANE SANTANA DE MENEZES
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024.

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  12/06/2024 - Edição nº 5132

  Resumo: RETIFICAÇÃO - RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5128, 10 DE JUNHO DE 2024 - EXTRATO DO CONTRATO N° 136/2024.
  -1° ADITIVO - CONTRATO DE Nº 181/2023 - DISPENSA Nº 047/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024.
  -CONCURSO PÚBLICO - 001/2024 - RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - GUARDA MUNICIPAL (RETIFICADO).
  -CONCURSO PÚBLICO - 001/2024 - RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - GUARDA MUNICIPAL - PRETOS E PARDOS (RETIFICADO).

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  11/06/2024 - Edição nº 5131

  Resumo: DECRETO Nº 53 E 54 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
  -EDITAL PARA ELEIÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - CMMA - 2024-2026.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 - PMJ.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024 - PMJ.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024 - PMJ.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024.
  -6° ADITIVO CONTRATO Nº 282/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.

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  11/06/2024 - Edição nº 5130

  Resumo: RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - PRETOS E PARDOS - CONCURSO PÚBLICO - 001/2024.

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  11/06/2024 - Edição nº 5129

  Resumo: RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2024.

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  10/06/2024 - Edição nº 5128

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024.
  -DECRETO Nº 52 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024.

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  10/06/2024 - Edição nº 5127

  Resumo: 4° ADITIVO CONTRATO DE Nº 262/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO - CE 001/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 012/2024.

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  10/06/2024 - Edição nº 5126

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.

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  06/06/2024 - Edição nº 5125

  Resumo: DECRETO Nº 51 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO N° 004 - CONTRATO N° 061/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
  -1° APOSTILAMENTO - CONTRATO DE Nº 047/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024.
  -PORTARIA Nº. 202/2024.
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  06/06/2024 - Edição nº 5124

  Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024.

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  06/06/2024 - Edição nº 5123

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.

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  04/06/2024 - Edição nº 5122

  Resumo: DECRETO N. 039/2024
  -PORTARIA N.187/2024.
  -PORTARIA N. 188/2024.
  -PORTARIA N. 195/2024.
  -PORTARIA N. 196/2024.
  -PORTARIA N. 197/2024.
  -PORTARIA N,198/2024.
  -PORTARIA N. 199/2024.
  -PORTARIA N.190/2024.
  -PORTARIA N.191/2024.
  -PORTARIA N.192/2024.
  -PORTARIA N.193/2024.
  -PORTARIA N.194/2024.
  -PORTARIA N. 200/2024.
  -PORTARIA N. 201/2024
  -

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  04/06/2024 - Edição nº 5121

  Resumo: RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 130/2024.
  -RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 131/2024.

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  03/06/2024 - Edição nº 5120

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - PMJ

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  03/06/2024 - Edição nº 5119

  Resumo: RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 220/2023.
  -RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2023.

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• Maio - 2024

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  31/05/2024 - Edição nº 5118

  Resumo: DECRETO Nº 50 DE 31 DE MAIO DE 2024

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  31/05/2024 - Edição nº 5117

  Resumo: 2° ADITIVO CONTRATO DE Nº 272/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022

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  31/05/2024 - Edição nº 5116

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 134/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - PMJ

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  31/05/2024 - Edição nº 5115

  Resumo: 1° APOSTILAMENTO CONTRATO DE Nº 114/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 135/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 - PMJ

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  29/05/2024 - Edição nº 5114

  Resumo: 1° APOSTILAMENTO - CONTRATO DE Nº 262/2021
  -EXTRATOS DE CONTRATOS
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
  -1° ADITIVO CONTRATO DE Nº 151/2023
  -1° ADITIVO CONTRATO DE Nº 154/2023

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  28/05/2024 - Edição nº 5113

  Resumo: DECRETO N. 038/2024.

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  27/05/2024 - Edição nº 5112

  Resumo: ATA DA CONSULTA PÚBLICA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS -PAAR POLITICA NACIONAL DA LEI ALDIR BLANC -PNAB

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  24/05/2024 - Edição nº 5111

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2024.
  -

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  23/05/2024 - Edição nº 5110

  Resumo: EDITAL 001, DE 10 DE MAIO DE 2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO JEREMOABO/BA
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA N. 001/2024.
  -

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  23/05/2024 - Edição nº 5109

  Resumo: DECRETO Nº 49 DE 23 DE MAIO DE 2024

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  22/05/2024 - Edição nº 5108

  Resumo: DECRETO N. 031/2024.
  -PORTARIA N. 184/2024.
  -PORTARIA N. 185/2024.
  -PORTARIA N. 186/2024.

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  21/05/2024 - Edição nº 5107

  Resumo: RETIFICAÇÃO RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5064, 18 DE ABRIL DE 2024 – EXTRATO DO CONTRATO N° 101/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 126/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 127/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 128/2024

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  20/05/2024 - Edição nº 5106

  Resumo: DECRETO Nº 48 DE 20 DE MAIO DE 2024

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  20/05/2024 - Edição nº 5105

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO N° 003, CONTRATO N° 061/2023
  -1° APOSTILAMENTO CONTRATO DE Nº 039/2024
  -DECRETO N. 033/2024.
  -DECRETO N. 034/2024.
  -DECRETO N. 035/2024.
  -DECRETO N. 036/2024.
  -DECRETO N. 037/2024.
  -EDITAL Nº 04, DE 20 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA

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  20/05/2024 - Edição nº 5104

  Resumo: RETIFICAÇÃO RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5074, 25 DE ABRIL DE 2024 – TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002, CONTRATO 146/2023 -

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  17/05/2024 - Edição nº 5103

  Resumo: RETIFICAÇÃO RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5056, 12 DE ABRIL DE 2024 – EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 126/2023

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  17/05/2024 - Edição nº 5102

  Resumo: 1° ADITIVO CONTRATO DE Nº 146/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024

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  17/05/2024 - Edição nº 5101

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 125/2024
  -DECRETO Nº 47 DE 16 DE MAIO DE 2024
  -

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  16/05/2024 - Edição nº 5100

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGAO ELETRÔNICO -PE 010/2024
  -1° ADITIVO - CONTRATO DE Nº 033/2024

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  15/05/2024 - Edição nº 5099

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 123/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 124/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
  -

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  15/05/2024 - Edição nº 5098

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA 084/2023
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO - CE 002/2024
  -4° ADITIVO - CONTRATO DE Nº 200/2021
  -

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  14/05/2024 - Edição nº 5097

  Resumo: DECRETO N. 030/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 122/2024
  -LEI N. 676, DE 13 DE MAIO DE 2024.
  -LEI N. 677, DE 14 DE MAIO DE 2024.
  -1° ADITIVO CONTRATO DE Nº 014/2024
  -

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  14/05/2024 - Edição nº 5096

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 121/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024

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  13/05/2024 - Edição nº 5095

  Resumo: 1° ADITIVO CONTRATO DE Nº 143/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2023

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  10/05/2024 - Edição nº 5094

  Resumo: PORTARIAS N. 166, 181, 182 E 183/2024.
  -DECRETO N. 029/2024.
  -LEI N. 675/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
  -TERMO DE FOMENTO Nº. 002/2024.
  -PORTARIA SEMMAS Nº. 006/2024.

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  10/05/2024 - Edição nº 5093

  Resumo: DECRETO Nº 45 DE 10 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 46 DE 10 DE MAIO DE 2024.
  -
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  09/05/2024 - Edição nº 5092

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024

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  09/05/2024 - Edição nº 5091

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024

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  09/05/2024 - Edição nº 5090

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
  -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE 2023
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023

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  08/05/2024 - Edição nº 5089

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 117/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 118/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 119/2024
  -DECRETO Nº 44 DE 08 DE MAIO DE 2024

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  08/05/2024 - Edição nº 5088

  Resumo: DECRETO Nº 43 DE 08 DE MAIO DE 2024

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  07/05/2024 - Edição nº 5087

  Resumo: DECRETO Nº 42 DE 07 DE MAIO DE 2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO Nº 001/2024
  -DECRETO N. 028/2024.
  -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO

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  06/05/2024 - Edição nº 5086

  Resumo: DECRETO Nº 41 DE 06 DE MAIO DE 2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023 Lote 02 e Lote 04
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023 Lote 01
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  06/05/2024 - Edição nº 5085

  Resumo: 1° ADITIVO CONTRATO DE Nº 142/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2023

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  03/05/2024 - Edição nº 5084

  Resumo: 1° ADITIVO CONTRATO DE Nº 138/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.
  -1° ADITIVO CONTRATO DE Nº 140/2023 - DISPENSA Nº 037/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - INEXGIBILIDADE Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - PMJ.
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  02/05/2024 - Edição nº 5083

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 009/2024
  -ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 5082

  Resumo: DECRETO Nº 40 DE 30 DE ABRIL DE 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 5081

  Resumo: DECRETO N. 027/2024.
  -PORTARIA N. 160/2024.
  -PORTARIA N. 175/2024.
  -PORTARIA N. 176/2024.
  -PORTARIA N. 177/2024.
  -CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA QUARTA RETIFICAÇÃO DE EDITAL, 30 DE ABRIL DE 2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE 004/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024

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  30/04/2024 - Edição nº 5080

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024

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  30/04/2024 - Edição nº 5079

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

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  30/04/2024 - Edição nº 5078

  Resumo: CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - EDITAL Nº 02, DE 30 DE ABRIL DE 2024

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  26/04/2024 - Edição nº 5077

  Resumo: DECRETO Nº 39 DE 26 DE ABRIL DE 2024
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  26/04/2024 - Edição nº 5076

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 013/2024 - PMJ
  -ERRATA RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5075, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N° 51 SEÇÃO 3 E JORNAL CORREIO PÁGINA 22, 26 DE ABRIL DE 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2024
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  26/04/2024 - Edição nº 5075

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

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  25/04/2024 - Edição nº 5074

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002, CONTRATO N° 146/2023
  -DECRETO Nº 38 DE 25 DE ABRIL DE 2024
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  25/04/2024 - Edição nº 5073

  Resumo: RETIFICAÇÃO RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5037, 27 DE MARÇO DE 2024 – EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 129/2021

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  25/04/2024 - Edição nº 5072

  Resumo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
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  24/04/2024 - Edição nº 5071

  Resumo: DECRETO N. 026/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE 008/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PA 084/2023
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE 085/2023
  -AVISOS DE CONVOCAÇÕES PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS
  -EXTRATOS DE CONTRATOS
  -PORTARIA SEMMAS N° 004/2024
  -PORTARIA Nº 099/2024-RETIFICAÇÃO
  -PORTARIA N. 153/2024.
  -PORTARIA N. 154/2024.
  -PORTARIA N. 155/2024.
  -PORTARIA N. 156/2024.
  -PORTARIA N. 157/2024.
  -PORTARIA N. 159/2024.
  -PORTARIA N. 158/2024.

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  24/04/2024 - Edição nº 5070

  Resumo: DECRETO Nº 37 DE 24 DE ABRIL DE 2024

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  23/04/2024 - Edição nº 5069

  Resumo: RETIFICAÇÃO RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5037, 27 DE MARÇO DE 2024 – EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 129/2021

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  22/04/2024 - Edição nº 5068

  Resumo: DECRETO Nº 36 DE 22 DE ABRIL DE 2024

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  22/04/2024 - Edição nº 5067

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

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  19/04/2024 - Edição nº 5066

  Resumo: ORGANOGRAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS
  -PORTARIA SEIVIMAS N° 002/2024 DISPENSA
  -PORTARIA N. 152/2024.
  -PORTARIA N. 151/2024.
  -2° ADITIVO CONTRATO DE Nº 217/2022
  -2° ADITIVO CONTRATO DE Nº 218/2022
  -

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  19/04/2024 - Edição nº 5065

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024.

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  18/04/2024 - Edição nº 5064

  Resumo: DECRETO Nº 35 DE 18 DE ABRIL DE 2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024
  -

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  17/04/2024 - Edição nº 5063

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

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  16/04/2024 - Edição nº 5062

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 007/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA - DL 002/2024

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  16/04/2024 - Edição nº 5061

  Resumo: RETIFICAÇÃO - RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5058, 15 DE ABRIL DE 2024 – EXTRATO AO CONTRATO N° 097/2024.
  -RETIFICAÇÃO - RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5058, 15 DE ABRIL DE 2024 – EXTRATO AO CONTRATO N° 098/2024
  -RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5059, 15 DE ABRIL DE 2024 – EXTRATO AO CONTRATO N° 099/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO - PE 082/2023

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  15/04/2024 - Edição nº 5060

  Resumo: DECRETO Nº 34 DE 15 DE ABRIL DE 2024.

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  15/04/2024 - Edição nº 5059

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024.

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  15/04/2024 - Edição nº 5058

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGACAO - PREGAO ELETRÔNICO - PE 083/2023.
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  12/04/2024 - Edição nº 5057

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

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  12/04/2024 - Edição nº 5056

  Resumo: RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 126/2023.
  -DECRETO Nº 33 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
  -LEI N.673, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
  -LEI N.674, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
  -LEI N.668, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
  -LEI N.669, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
  -LEI N.670, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
  -LEI N.671, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
  -LEI N.672, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA N. 150/2024.
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  11/04/2024 - Edição nº 5055

  Resumo: CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA SEGUNDA RETIFICAÇÃO DE EDITAL, 11 DE ABRIL DE 2024
  -PORTARIA N. 146/2024.
  -PORTARIA N. 147/2024.
  -PORTARIA N. 148/2024.
  -PORTARIA N. 149/2024.
  -2° ADITIVO - CONTRATO DE Nº 021/2023
  -1° ADITIVO - CONTRATO DE Nº 126/2023
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  11/04/2024 - Edição nº 5054

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
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  10/04/2024 - Edição nº 5053

  Resumo: DECISÃO - WEB TECNOLOGIA LTDA
  -DECRETO Nº 32 DE 10 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETO Nº 013/2022 - RETIFICAÇÃO
  -ATOS LICITATÓRIOS
  -PORTARIA N. 142/2024.
  -PORTARIA N. 143/2024.
  -PORTARIA N. 145/2024.
  -PORTARIA N. 144/2024.
  -1° ADITIVO - CONTRATO DE Nº 220/2023, INEXIBILIDADE Nº 040/2023

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  09/04/2024 - Edição nº 5052

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024.

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  09/04/2024 - Edição nº 5051

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024

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  08/04/2024 - Edição nº 5050

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 003/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 004/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 005/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 006/2024

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  06/04/2024 - Edição nº 5049

  Resumo: DECRETO N° 024/2024 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Jeremoabo/BA.

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  05/04/2024 - Edição nº 5048

  Resumo: PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DE EDITAL, 05 DE ABRIL DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

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  05/04/2024 - Edição nº 5047

  Resumo: DECRETO Nº 31 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

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  04/04/2024 - Edição nº 5046

  Resumo: LEI N. 667, DE 3 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 137/2024.
  -PORTARIA Nº. 138/2024.
  -DECISÃO
  -RESOLUÇÃO N°. 04/2024
  -PORTARIA Nº. 135/2024.
  -PORTARIA Nº. 136/2024.
  -PORTARIA Nº. 140/2024.
  -PORTARIA Nº. 141/2024.

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  04/04/2024 - Edição nº 5045

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

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  03/04/2024 - Edição nº 5044

  Resumo: DECRETO Nº 30 DE 03 DE ABRIL DE 2024

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  03/04/2024 - Edição nº 5043

  Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024
  -RETIFICAÇÃO RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5006, 06 DE MARÇO DE 2024 – EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2023

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  02/04/2024 - Edição nº 5042

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024.

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  01/04/2024 - Edição nº 5041

  Resumo: DECRETO Nº 29 DE 01 DE ABRIL DE 2024

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  01/04/2024 - Edição nº 5040

  Resumo: ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DOS ENVELOPES CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001-2024.

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• Março - 2024

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  28/03/2024 - Edição nº 5039

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023.

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  27/03/2024 - Edição nº 5038

  Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2023.
  -PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 092/2023.
  -PORTARIA N. 133/2024.
  -PROCESSO ADMINISTRATIVO N, 004/2024.
  -TERMO DE FOMENTO N. 001/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023
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  27/03/2024 - Edição nº 5037

  Resumo: PORTARIA N. 126/2024.
  -PORTARIA N. 127/2024.
  -PORTARIA N. 128/2024.
  -PORTARIA N. 129/2024.
  -PORTARIA N. 130/2024.
  -PORTARIA N. 131/2024.
  -PORTARIA N. 132/2024.
  -DECRETO N. 022/2024
  -3° ADITIVO CONTRATO DE Nº 129/2021

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  27/03/2024 - Edição nº 5036

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024

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  26/03/2024 - Edição nº 5035

  Resumo: DECRETO Nº 28 DE 26 DE MARÇO DE 2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024
  -RETIFICAÇÃO - RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 4979, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 – EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 051/2023
  -1° ADITIVO - CONTRATO DE Nº 119/2023
  -1° ADITIVO - CONTRATO DE Nº 118/2023

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  25/03/2024 - Edição nº 5034

  Resumo: DECRETO Nº 27 DE 25 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO N. 023/2024.
  -CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - EDITAL Nº 01, DE 25 DE MARÇO DE 2024
  -1° ADITIVO - CONTRATO DE Nº 069/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023
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  22/03/2024 - Edição nº 5033

  Resumo: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 4968, 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO N. 017/2024.
  -DECRETO NE 018/2024.
  -DECRETO N. 019/2024.
  -DECRETO N. 020/2024.
  -DECRETO N. 021/2024.
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  22/03/2024 - Edição nº 5032

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA DE 001/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 081/2023

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  22/03/2024 - Edição nº 5031

  Resumo: EDIÇÃO PUBLICADA POR: FUNSAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEREMOABO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023

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  22/03/2024 - Edição nº 5030

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

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  21/03/2024 - Edição nº 5029

  Resumo: PORTARIA N. 125/2024.

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  20/03/2024 - Edição nº 5028

  Resumo: ERRATA - RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5022, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N° 53 SEÇÃO 3 E JORNAL CORREIO PÁGINA 26, 18 DE MARÇO DE 2024 – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024.

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  19/03/2024 - Edição nº 5027

  Resumo: DECRETO Nº 26 DE 19 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA Nº 122/2024.
  -PORTARIA N. 123/2024.
  -PORTARIA N. 124/2024.
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  19/03/2024 - Edição nº 5026

  Resumo: EDIÇÃO PUBLICADA POR: FUNSAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEREMOABO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

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  18/03/2024 - Edição nº 5025

  Resumo: DECRETO N. 016/2024.
  -PORTARIA N. 103/2024 - RETIFICACÃO.
  -PORTARIA N. 121/2024.

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  18/03/2024 - Edição nº 5024

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 002/2021

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  18/03/2024 - Edição nº 5023

  Resumo: DECRETO Nº 25 DE 15 DE MARÇO DE 2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024

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  18/03/2024 - Edição nº 5022

  Resumo: ERRATA RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5017, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N° 51 SEÇÃO 3 E JORNAL CORREIO PÁGINA 22, 14 DE MARÇO DE 2024 – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

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  15/03/2024 - Edição nº 5021

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 002/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024
  -PORTARIA Nº 114/2024
  -PORTARIA Nº 115/2024
  -PORTARIA Nº 116/2024
  -PORTARIA Nº 117/2024
  -PORTARIA Nº 118/2024
  -PORTARIA Nº 119/2024
  -PORTARIA Nº 120/2024

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  15/03/2024 - Edição nº 5020

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 080/2023

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  14/03/2024 - Edição nº 5019

  Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024

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  14/03/2024 - Edição nº 5018

  Resumo: 1° ADITIVO CONTRATO DE Nº 111/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024.

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  14/03/2024 - Edição nº 5017

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
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  12/03/2024 - Edição nº 5016

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

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  11/03/2024 - Edição nº 5015

  Resumo: RETIFICAÇÃO RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5013, 11 DE MARÇO DE 2024 - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 006/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024

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  11/03/2024 - Edição nº 5014

  Resumo: RETIFICAÇÃO RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5012, 08 DE MARÇO DE 2024 – EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2023.

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  11/03/2024 - Edição nº 5013

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021

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  08/03/2024 - Edição nº 5012

  Resumo: TERMO DE CONVENIO Nº 001/2024.
  -DECRETO Nº 23 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº 015/2024.
  -AT0 DE DECLARAÇÃO / RATIFICAÇÃO AO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023, DISPENSA Nº 026/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
  -PORTARIA Nº 088/2024 –RETIFICAÇÃO.
  -PORTARIA Nº 090/2024 –RETIFICAÇÃO.
  -PORTARIA Nº 091/2024 –RETIFICAÇÃO.
  -PORTARIA Nº 092/2024 –RETIFICAÇÃO.
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  08/03/2024 - Edição nº 5011

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
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  07/03/2024 - Edição nº 5010

  Resumo: PORTARIA Nº 01 DE 07 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA Nº 111/2024.

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  07/03/2024 - Edição nº 5009

  Resumo: RETIFICAÇÃO RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5006, 06 DE MARÇO DE 2024 – EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2023

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  07/03/2024 - Edição nº 5008

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 001/2024

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  06/03/2024 - Edição nº 5007

  Resumo: DECRETO N. 013/2024.
  -DECRETO N. 014/2024.
  -PORTARIA N.112/2024.

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  06/03/2024 - Edição nº 5006

  Resumo: 1° ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL - CONTRATO DE Nº 061/2023

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  05/03/2024 - Edição nº 5005

  Resumo: DECRETO N. 012/2024.
  -PORTARIA N.110/2024.
  -EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL - CONTRATO N° 052/2021
  -RESOLUÇÃO CMAS N. 00L DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
  -RESOLUÇÃO CMAS N. 002 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
  -RESOLUÇÃO CMAS N. 003 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
  -RESOLUÇÃO CMAS N. 004 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
  -RESOLUÇÃO CMAS N. 005 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
  -ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CMAS - JEREMOABO - BA - ATA DE N° 001 DE 2024

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  05/03/2024 - Edição nº 5004

  Resumo: RETIFICAÇÃO RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 4993, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 107/2023.

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  04/03/2024 - Edição nº 5003

  Resumo: PORTARIA N. 108/2024.
  -PORTARIA N. 109/2024.

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  04/03/2024 - Edição nº 5002

  Resumo: DECRETO Nº 22 DE 04 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA N. 098/2024.
  -PORTARIA Nº 099/2024.
  -PORTARIA N. 107/2024.

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  04/03/2024 - Edição nº 5001

  Resumo: DECRETO Nº 21 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

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  04/03/2024 - Edição nº 5000

  Resumo: 1° ADITIVO CONTRATO DE Nº 058/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.

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  01/03/2024 - Edição nº 4999

  Resumo: PORTARIA Nº 103/2024.
  -PORTARIA Nº 104/2024.
  -PORTARIA Nº 105/2024.
  -PORTARIA Nº 106/2024.
  -LEI Nº 665/2024
  -LEI Nº 666/2024
  -PORTARIA Nº 095/2024.
  -PORTARIA Nº 096/2024.
  -PORTARIA Nº 097/2024.
  -PORTARIA Nº 100/2024.
  -PORTARIA Nº 101/2024.
  -PORTARIA Nº 102/2024.

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  01/03/2024 - Edição nº 4998

  Resumo: SENTENÇA PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2024.
  -PORTARIA N. 088/2024.
  -PORTARIA N. 089/2024.
  -PORTARIA N. 090/2024.
  -PORTARIA N. 091/2024.
  -PORTARIA N. 092/2024.
  -PORTARIA N. 094/2024.
  -RESOLUÇÃO Nº. 01/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº. 02/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
  -RESOLUÇÃO Nº. 03/2024 .
  -RESOLUCAO Nº 14, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
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  01/03/2024 - Edição nº 4997

  Resumo: EDIÇÃO PUBLICADA POR: SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEREMOABO - AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - ERRATA.

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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 4996

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024

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  29/02/2024 - Edição nº 4995

  Resumo: RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 4954, EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2024. (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO)
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024
  -4° ADITIVO CONTRATO DE Nº 056/2020

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  29/02/2024 - Edição nº 4994

  Resumo: EDIÇÃO PUBLICADA POR: FUNSAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEREMOABO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023

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  28/02/2024 - Edição nº 4993

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023, CONTRATO N° 107/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023
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  28/02/2024 - Edição nº 4992

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 078/2023
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023
  -PORTARIAS N.° 075/2024 AO 084/2024
  -PORTARIA N.° 093/2024.

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  28/02/2024 - Edição nº 4991

  Resumo: EDIÇÃO PUBLICADA POR: SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEREMOABO - AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

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  26/02/2024 - Edição nº 4990

  Resumo: PORTARIAS N° 062/2024. AO 072/2024
  -DECRETO N. 011/2024.
  -PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 090/2023
  -PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 091/2023
  -PORTARIA N° 073/2024.
  -PORTARIAS N° 085/2024 AO 087/2024

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  26/02/2024 - Edição nº 4989

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

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  26/02/2024 - Edição nº 4988

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 079/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 076/2023

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  23/02/2024 - Edição nº 4987

  Resumo: DECRETO Nº 20 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

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  21/02/2024 - Edição nº 4986

  Resumo: CONVOCAÇÃO SEMED N° 001/2024
  -DECRETO N. 010/2024.

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  21/02/2024 - Edição nº 4985

  Resumo: EDIÇÃO PUBLICADA POR: FUNSAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEREMOABO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023

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  20/02/2024 - Edição nº 4984

  Resumo: DECRETO Nº 19 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
  -

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  20/02/2024 - Edição nº 4983

  Resumo: 3° ADITIVO CONTRATO DE Nº 262/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024

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  20/02/2024 - Edição nº 4982

  Resumo: DECRETO N. 009/2024.
  -PORTARIA N. 060/2024.

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  19/02/2024 - Edição nº 4981

  Resumo: DECRETO Nº 18 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
  -EXTRATO DO CONTRATO 026/2024 – PMJ
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O Nº 005/2024
  -PORTARIA N. 053/2024 - RETIFICAÇÃO.
  -PORTARIA N. 054/2024 - RETIFICAÇÃO.
  -PORTARIA N° 56/2024.
  -PORTARIA N° 57/2024.
  -PORTARIA N° 58/2024.
  -PORTARIA N° 59/2024.

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  19/02/2024 - Edição nº 4980

  Resumo: EDIÇÃO PUBLICADA POR: SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEREMOABO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

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  16/02/2024 - Edição nº 4979

  Resumo: DECRETO Nº 17 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
  -RETIFICAÇÃO - RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 4939, 12 DE
  -JANEIRO DE 2024 – EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2022
  -2° ADITIVO - CONTRATO DE Nº 051/2023

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  16/02/2024 - Edição nº 4978

  Resumo: PORTARIA N. 053/2024.
  -PORTARIA N. 054/2024.
  -PORTARIA N. 055/2024.

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  15/02/2024 - Edição nº 4977

  Resumo: DECRETO Nº 16 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

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  09/02/2024 - Edição nº 4976

  Resumo: PORTARIA Nº 051/2024.
  -PORTARIA Nº 052/2024.
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  09/02/2024 - Edição nº 4975

  Resumo: ATO DE DECLARAÇÃO/RATIFICAÇÃO AO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
  -5° ADITIVO CONTRATO DE Nº 282/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
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  09/02/2024 - Edição nº 4974

  Resumo: DECRETO Nº 15 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  08/02/2024 - Edição nº 4973

  Resumo: DECRETO N. 008/2024 - RETIFICACAO.

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  08/02/2024 - Edição nº 4972

  Resumo: RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2021.
  -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 024/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 350/2023.

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  08/02/2024 - Edição nº 4971

  Resumo: LEI Nº 663/2024, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -LEI Nº 664/2024, DE 5 DE REVEREIR0 DE 2024.
  -PORTARIA Nº 049/2024.
  -

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  07/02/2024 - Edição nº 4970

  Resumo: DECRETO Nº 14 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

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  07/02/2024 - Edição nº 4969

  Resumo: EDIÇÃO PUBLICADA POR: FUNSAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEREMOABO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023

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  06/02/2024 - Edição nº 4968

  Resumo: DECRETO Nº 13 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2024
  -1° ADITIVO - CONTRATO DE Nº 052/2021
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  06/02/2024 - Edição nº 4967

  Resumo: 1° ADITIVO CONTRATO DE Nº 049/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024

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  06/02/2024 - Edição nº 4966

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024
  -ATO DE DECLARAÇÃO/ RATIFICAÇÃO AO ATO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2024
  -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024
  -ATO DE DECLARAÇÃO/ RATIFICAÇÃO AO ATO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2024
  -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 071/2023
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 073/2023
  -

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  06/02/2024 - Edição nº 4965

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023

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  05/02/2024 - Edição nº 4964

  Resumo: DECRETO N° 007/2024
  -DECRETO N° 008/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024

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  05/02/2024 - Edição nº 4963

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024

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  05/02/2024 - Edição nº 4962

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 075/2023
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 077/2023

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  05/02/2024 - Edição nº 4961

  Resumo: PORTARIA N. 047/2024.
  -PORTARIA N. 048/2024.
  -DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL N° 01/2024

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  02/02/2024 - Edição nº 4960

  Resumo: 2° ADITIVO CONTRATO DE Nº 050/2022 - CARTA CONVITE Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.

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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 4959

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344/2023.

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  30/01/2024 - Edição nº 4958

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024

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  30/01/2024 - Edição nº 4957

  Resumo: PORTARIAS N° 040/2024 AO 046/2024.
  -DECRETO N° 006/2024.
  -DECRETO Nº 12 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
  -REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - CMMA - 2024/2026.
  -DECRETO N° 005/2024
  -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023

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  29/01/2024 - Edição nº 4956

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 072/2023
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  26/01/2024 - Edição nº 4955

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO -PE 070/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024
  -PORTARIA SEMMAS N° 001/2024
  -PORTARIA SEMMAS N° 002/2024

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  25/01/2024 - Edição nº 4954

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024
  -RETIFICAÇÃO - RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 4926, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 – EXTRATO DO 5° ADITIVO AO CONTRATO N° 344/2019
  -1° ADITIVO CONTRATO DE Nº 019/2023

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  25/01/2024 - Edição nº 4953

  Resumo: PORTARIA SEMMAS N° 001/2024
  -PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO N° 006/2024

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  24/01/2024 - Edição nº 4952

  Resumo: DECRETO Nº 11 DE 24 DE JANEIRO DE 2024

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  23/01/2024 - Edição nº 4951

  Resumo:
  -DECRETO Nº 8 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 10/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 9 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 10 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
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  23/01/2024 - Edição nº 4950

  Resumo: DECRETO N. 004/2024.
  -PORTARIA N. 033/2024.
  -PORTARIA N. 034/2024.
  -PORTARIA N. 036/2024.
  -PORTARIA N. 037/2024.
  -PORTARIA N. 038/2024.
  -PORTARIA N. 039/2024,
  -1° ADITIVO - CONTRATO DE Nº 056/2023

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  22/01/2024 - Edição nº 4949

  Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO – PE N. 074/2023

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  19/01/2024 - Edição nº 4948

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023

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  18/01/2024 - Edição nº 4947

  Resumo: DECRETO Nº 8 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024

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  18/01/2024 - Edição nº 4946

  Resumo: RETIFICAÇÃO RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 4916, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 – EXTRATO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 033/2023.
  -ATO DE DECLARAÇÃO / RATIFICAÇÃO AO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024
  -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

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  17/01/2024 - Edição nº 4945

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024
  -ATO DE DECLARAÇÃO / RATIFICAÇÃO AO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

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  17/01/2024 - Edição nº 4944

  Resumo: REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023

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  16/01/2024 - Edição nº 4943

  Resumo: DECRETO Nº 7 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024

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  16/01/2024 - Edição nº 4942

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023
  -PORTARIA N. 031/2024.
  -PORTARIA N. 032/2024.
  -1° ADITIVO CONTRATO DE Nº 017/2023

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  15/01/2024 - Edição nº 4941

  Resumo: DECRETO Nº 5 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 6 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO PE 066/2023
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024
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  15/01/2024 - Edição nº 4940

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 065/2023 (2ª CHAMADA)
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 067/2023
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 068/2023

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  12/01/2024 - Edição nº 4939

  Resumo: DECRETO Nº 4 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024
  -PORTARIA N. 015/2024.
  -PORTARIA N. 016/2024.
  -PORTARIA N. 017/2024.
  -PORTARIA N. 018/2024.
  -2° ADITIVO - CONTRATO DE Nº 033/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2021

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  12/01/2024 - Edição nº 4938

  Resumo: 2° ADITIVO CONTRATO DE Nº 030/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022

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  12/01/2024 - Edição nº 4937

  Resumo: DECRETO Nº 2 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 3 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
  -PORTARIAS N° 007/2024 AO 014/2024
  -PORTARIAS N° 019/2024 AO 030/2024
  -DECRETO N. 003/2024.
  -PORTARIA N. 019/2024.
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  12/01/2024 - Edição nº 4936

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - REFORMULADO

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  12/01/2024 - Edição nº 4935

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023

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  10/01/2024 - Edição nº 4934

  Resumo: DECRETO N. 003/2024.
  -DECRETO Nº 2 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
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  10/01/2024 - Edição nº 4933

  Resumo: DECRETO N. 002/2024.
  -PORTARIA N. 005/2024.
  -PORTARIA N. 006/2024.

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  09/01/2024 - Edição nº 4932

  Resumo: DECRETO Nº 1 DE 09 DE JANEIRO DE 2024

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  08/01/2024 - Edição nº 4931

  Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2023

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  05/01/2024 - Edição nº 4930

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

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  04/01/2024 - Edição nº 4929

  Resumo: DECRETO N. 001/2024.
  -PORTARIA N. 001/2024.
  -PORTARIA N. 002/2024.
  -PORTARIA N. 003/2024.
  -PORTARIA N. 004/2024.

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  02/01/2024 - Edição nº 4928

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023

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