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1. O que é o serviço?
O Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-BA), vinculado ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), instância colegiada representativa dos gestores municipais de saúde do Estado da Bahia. -
2. Quando solicitar?
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3. Canais de atendimento para solicitar o serviço
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4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço
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5. Legislação/Norma que regula o serviço
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6. Taxas cobradas
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7. Prazo para a prestação do serviço
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8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo
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9. Outras informações
O Cosems tem as seguintes finalidades:
Deliberar acerca de diretrizes gerais de atuação dos Secretários Municipais de Saúde;
Representar os Secretários Municipais de Saúde da Bahia junto a instituições, conselhos, assembleias ou reuniões de caráter municipal, estadual ou nacional;
Lutar pela implementação do SUS – BA, participando na qualidade de representante dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia;
Lutar pela autonomia dos municípios;
Deliberar juntamente com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia sobre a gestão da Saúde no estado da Bahia;
Apoiar o Conselho Estadual de Saúde no desenvolvimento de suas atividades.
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Criado em: 25/01/2022
Atualizado em: 25/01/2022
