CONVENENTE(S) : (Gabinete do Prefeito) (Prefeitura Municipal de Jeremoabo)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS

CONCEDENTE :

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

SITUAÇÃO : Em andamento

DATA DA CELEBRAÇÃO : 01/11/2013

DATA DA PUBLICAÇÃO : 08/07/2021

VIGÊNCIA: 01/11/2013 à 31/07/2022

NÚMERO DO CONVÊNIO : 201302342/2013

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 0,00

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 143.699,20

VALOR PACTUADO : R$ 0,00

OBJETO : Considerando o que dispõe a LEI Nº 12.695, DE 25 DE JULHO DE 2012 e a Resolução/CD/FNDE Nº 14/2012, a Prefeitura Municipal de Jeremoabo compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas.

JUSTIFICATIVA : Adquirir por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, equipamentos para climatização das escolas da rede municipal de ensino (ventilador e/ou condicionador de ar). Além de mobiliário para as salas de aula das unidades escolares (conjunto aluno e conjunto professor), conforme plano elaborado.