1954

Prefeitura Municipal de Jeremoabo

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Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Gabinete do Prefeito) (Prefeitura Municipal de Jeremoabo)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS

    CONCEDENTE :

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 01/11/2013

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 08/07/2021

    VIGÊNCIA: 01/11/2013 à 31/07/2022

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 201302342/2013

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 0,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 143.699,20

    VALOR PACTUADO : R$ 0,00


    OBJETO : Considerando o que dispõe a LEI Nº 12.695, DE 25 DE JULHO DE 2012 e a Resolução/CD/FNDE Nº 14/2012, a Prefeitura Municipal de Jeremoabo compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas.


    JUSTIFICATIVA : Adquirir por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, equipamentos para climatização das escolas da rede municipal de ensino (ventilador e/ou condicionador de ar). Além de mobiliário para as salas de aula das unidades escolares (conjunto aluno e conjunto professor), conforme plano elaborado.