1954

Prefeitura Municipal de Jeremoabo

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Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Jeremoabo)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS

    CONCEDENTE :

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 02/12/2013

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 05/08/2021

    VIGÊNCIA: 02/12/2013 à 31/08/2022

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 201305071

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 0,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 21.018,30

    VALOR PACTUADO : R$ 0,00


    OBJETO : Considerando o que dispõe a LEI Nº 12.695, DE 25 DE JULHO DE 2012 e a Resolução/CD/FNDE Nº 14/2012, a Prefeitura Municipal de Jeremoabo compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas – PAR.


    JUSTIFICATIVA : Adquirir por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, brinquedos didáticos para escolas de educação infantil da rede municipal de ensino.