CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Jeremoabo)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS

CONCEDENTE :

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

SITUAÇÃO : Em andamento

DATA DA CELEBRAÇÃO : 02/12/2013

DATA DA PUBLICAÇÃO : 05/08/2021

VIGÊNCIA: 02/12/2013 à 31/08/2022

NÚMERO DO CONVÊNIO : 201305071

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 0,00

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 21.018,30

VALOR PACTUADO : R$ 0,00

OBJETO : Considerando o que dispõe a LEI Nº 12.695, DE 25 DE JULHO DE 2012 e a Resolução/CD/FNDE Nº 14/2012, a Prefeitura Municipal de Jeremoabo compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas – PAR.

JUSTIFICATIVA : Adquirir por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, brinquedos didáticos para escolas de educação infantil da rede municipal de ensino.