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Diário Oficial
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Total de 7 diários
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25/05/2021 - Edição nº 3534
Decreto n.° 092/2021 - Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição de locomoção noturna para enfretamento ao COVID-19; e dá outras providências.
-Decreto n.° 093/2021 - Dispõe sobre a regulamentação e prorrogação de medias preventivas temporárias para enfretamento do COVID-19; e dá outras providências.
- Nº certificação: 4CA5+SOO/YNJQ0LLS/X+CA -
24/05/2021 - Edição nº 3531
Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo - Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 043/2021 - Aquisição de produtos de material de expediente para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde e seus diversos setores.
-Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo - Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 044/2021 - Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, destinados ao Hospital Municipal para auxiliar no tratamento das formas mais graves da Covid-19.
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- Nº certificação: JD/M2SVPC2KTRERMP2ITEW -
21/05/2021 - Edição nº 3530
Decreto n.° 090/2021 - Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 30/2020.
-Decreto n.° 091/2021 - Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição de para enfretamento ao COVID-19; e dá outras providências.
-Portaria SEMMAS 006/2021 - Retificação
-Comissão Avaliativa - Fica criada a Comissão Avaliativa para construção das diretrizes avaliativas em virtude das normas educacionais vigentes no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Jeremoabo - BA.
-Comissão de Planejamento do Currículo Mínimo - Fica criado a Comissão de Planejamento da Rede Municipal de Ensino, de Jeremoabo - BA, cuja atuação dar-se-á durante no período dos Ciclos de Diagnóstico e Continuum do ano letivo de 2021.
- Nº certificação: VSWWADCWAXHOYL5H0J+JRA -
20/05/2021 - Edição nº 3527
Lei 604/2021, de 20 de Maio de 2021- Dispõe sobre a regulamentação do Profissional da saúde no transporte de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no município de Jeremoabo/BA , no enfrentamento ao coronavírus e dá outras providências.
-Decreto nº 086/2021 – Retificação- Nomeia presidente e vice-presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para mandato 2021/2022.
-Edital nº 002/2021/PMJ- Audiência Pública- LRF 1º Quadrimestre- 2021.
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- Nº certificação: EVVKXF8UJ6TSVDGO6XBFKW -
10/05/2021 - Edição nº 3510
Edição Publicada Por: FUNSAUDE – Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 040/2021 - Aquisição de equipamentos de reabilitação com a finalidade de atender pacientes pós-covid19. Nº certificação: IIQ7DULAQIMHWVCBCAMXMG -
04/05/2021 - Edição nº 3500
Decreto Nº 074/2021 - Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição de locomoção noturna para enfrentamento ao COVID-19; e dá outras providências. Nº certificação: OIB0NTIVFMRI4XLW+LL3TQ
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