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Prefeitura Municipal de Jeremoabo

Bahia

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Última atualização: 08 dezembro 2021 16:02:25

Transparência COVID-19

Transparência COVID-19

SIC e Ouvidoria

Diário Oficial

25/05/2021 - Edição nº 3534
Decreto n.° 092/2021 - Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição de locomoção noturna para enfretamento ao COVID-19; e dá outras providências.
-Decreto n.° 093/2021 - Dispõe sobre a regulamentação e prorrogação de medias preventivas temporárias para enfretamento do COVID-19; e dá outras providências.
- Nº certificação: 4CA5+SOO/YNJQ0LLS/X+CA
24/05/2021 - Edição nº 3531
Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo - Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 043/2021 - Aquisição de produtos de material de expediente para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde e seus diversos setores.
-Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo - Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 044/2021 - Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, destinados ao Hospital Municipal para auxiliar no tratamento das formas mais graves da Covid-19.
-
- Nº certificação: JD/M2SVPC2KTRERMP2ITEW
21/05/2021 - Edição nº 3530
Decreto n.° 090/2021 - Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 30/2020.
-Decreto n.° 091/2021 - Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição de para enfretamento ao COVID-19; e dá outras providências.
-Portaria SEMMAS 006/2021 - Retificação
-Comissão Avaliativa - Fica criada a Comissão Avaliativa para construção das diretrizes avaliativas em virtude das normas educacionais vigentes no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Jeremoabo - BA.
-Comissão de Planejamento do Currículo Mínimo - Fica criado a Comissão de Planejamento da Rede Municipal de Ensino, de Jeremoabo - BA, cuja atuação dar-se-á durante no período dos Ciclos de Diagnóstico e Continuum do ano letivo de 2021.
- Nº certificação: VSWWADCWAXHOYL5H0J+JRA
20/05/2021 - Edição nº 3527
Lei 604/2021, de 20 de Maio de 2021- Dispõe sobre a regulamentação do Profissional da saúde no transporte de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no município de Jeremoabo/BA , no enfrentamento ao coronavírus e dá outras providências.
-Decreto nº 086/2021 – Retificação- Nomeia presidente e vice-presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para mandato 2021/2022.
-Edital nº 002/2021/PMJ- Audiência Pública- LRF 1º Quadrimestre- 2021.
-
- Nº certificação: EVVKXF8UJ6TSVDGO6XBFKW
10/05/2021 - Edição nº 3510
Edição Publicada Por: FUNSAUDE – Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 040/2021 - Aquisição de equipamentos de reabilitação com a finalidade de atender pacientes pós-covid19. Nº certificação: IIQ7DULAQIMHWVCBCAMXMG
04/05/2021 - Edição nº 3500
Decreto Nº 074/2021 - Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição de locomoção noturna para enfrentamento ao COVID-19; e dá outras providências. Nº certificação: OIB0NTIVFMRI4XLW+LL3TQ

Contratos

- Dispensa
- R$ 1.450,00
CONFECÇÃO DE CAMISAS E FAIXAS PARA ORGANIZAR, CARACTERIZAR AS AÇÕES DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. ALMIRO MARTINS DE AS 64438449553
CNPJ: 13.668.539/0001-65
- Dispensa
- R$ 1.450,00
CONFECÇÃO DE CAMISAS E FAIXAS PARA ORGANIZAR, CARACTERIZAR AS AÇÕES DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. ALMIRO MARTINS DE AS 64438449553
CNPJ: 13.668.539/0001-65
- Dispensa
- R$ 1.450,00
CONFECÇÃO DE CAMISAS E FAIXAS PARA ORGANIZAR, CARACTERIZAR AS AÇÕES DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. ALMIRO MARTINS DE AS 64438449553
CNPJ: 13.668.539/0001-65
- Dispensa
- R$ 1.450,00
CONFECÇÃO DE CAMISAS E FAIXAS PARA ORGANIZAR, CARACTERIZAR AS AÇÕES DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. ALMIRO MARTINS DE AS 64438449553
CNPJ: 13.668.539/0001-65
- Dispensa
- R$ 1.450,00
CONFECÇÃO DE CAMISAS E FAIXAS PARA ORGANIZAR, CARACTERIZAR AS AÇÕES DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. ALMIRO MARTINS DE AS 64438449553
CNPJ: 13.668.539/0001-65
- Pregão Eletrônico
- R$ 272.185,00
AQUISIÇÃO DE GASES HOSPITALARES. JOAO JOSE DE OLIVEIRA NETO
CNPJ: 01.979.056/0001-00

Licitações

Contratações Diretas

Notícias e Ações

No boletim, zera o número de COVID em Jeremoabo 28/09/2021 09:52:30
CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO COVID-19 06/09/2021 09:18:27
Atualização do decreto nº 20.658 publicado nesta terça-feira 31/08/2021 03/09/2021 14:36:34
CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO COVID-19 30/08/2021 09:12:21
Testagem RT-PCR (swab) 23/08/2021 15:59:33
CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO COVID-19 23/08/2021 15:56:30

Legislação

Leis (2)
Ementa
''Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater a pandemia do coronavírus,medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.'' Nº 0599/2021
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do Profissional da saúde no transporte de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no município de Jeremoabo/BA , no enfrentamento ao coronavírus e dá outras providências. Nº 604/2021
- DETALHES
Decretos (85)
Ementa
“Declara situação de Emergência no Município de Jeremoabo em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus) definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências." Nº 025/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).” Nº 026/2020
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública prevista na lei n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, aplicação de medidas preventivas e dá outras providências." Nº 027/2020
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública em razão da pandemia de Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências." Nº 028/2020
- DETALHES
Ementa
“Prorroga o prazo de medidas preventivas previstas no Decreto Municipal n.º 025/2020, e dá outras providências.” Nº 030/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais que não se encontram suspensas pelo Decreto de n.º 29/2020 elencadas no inciso II do art. 1º e nos arts. 2º, 3º e 5º do Decreto Municipal n.º 28, de 24 de março de 2020, durante o período em que vigorar a situação de emergência para enfrentamento do covid-19; prorroga o prazo de suspensão do art. 1º. Inciso I do Decreto n.º 028/2020; e dá outras providências." Nº 032/2020
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre o cancelamento do São João 2020, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública em razão da pandemia de Coronavírus - COVID 19; e dá outras providências." Nº 035/2020
- DETALHES
Ementa
“Prorroga o prazo de medidas preventivas previstas no Decreto Municipal n.º 025/2020, e dá outras providências.” Nº 037/2020
- DETALHES
Ementa
''Declara estado de Calamidade Pública no Município de Jeremoabo, estado da Bahia,para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19),na forma que indica e dá outras providências.'' Nº 039/2020
- DETALHES
Ementa
“Determina, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrentes da Covid- 19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de kit merenda escolar.” Nº 041/2020
- DETALHES
Ementa
“Institui e disciplina o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Jeremoabo para o combate ao Coronavirus (COVID 19)”. Nº 044/2020
- DETALHES
Ementa
“Prorroga o prazo de medidas preventivas previstas no Decreto Municipal n.º 025/2020, e dá outras providências.” Nº 046/2020
- DETALHES
Ementa
“Disciplina o Serviço Voluntário exercido por servidores públicos municipais no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Jeremoabo para o combate ao Coronavirus (COVID 19)”. Nº 047/2020
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Ementa
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas no Decreto Municipal n.º 025/2020; antecipação de férias escolares e dá outras providências.” Nº 051/2020
- DETALHES
Ementa
“Prorroga o prazo de medidas preventivas previstas no Decreto Municipal n.º 032/2020, e dá outras providências.” Nº 055/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas nos Decretos Municipais n.º 025/2020 e 032/2020; e dá outras providências.” Nº 057/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas nos Decretos Municipais n.º 025/2020 e 032/2020; e dá outras providências.” Nº 058/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas nos Decretos Municipais n.º 025/2020 e 032/2020; e dá outras providências.” Nº 061/2020
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Ementa
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Declaração de Situação de Emergência em razão da infecção humana pelo Covid-19 no Município de Jeremoabo, nos termos do art. 1º, do Decreto sob n.º 025/2020, de 17 de março de 2020; e dá outras providências." Nº 063/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas nos Decretos Municipais n.º 025/2020 e 032/2020; e dá outras providências.” Nº 066/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas nos Decretos Municipais n.º 025/2020 e 032/2020; e dá outras providências.” Nº 068/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas nos Decretos Municipais n.º 025/2020 e 032/2020; e dá outras providências.” Nº 071/2020
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Ementa
“Dispõe sobre a aplicação de medidas de enfrentamento ao COVID-19; revogação e alteração de dispositivos do Decreto Municipal n.º 071/2020, de 22 de julho de 2020; e dá outras providências." Nº 073/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre a reabertura de academias, no Município de Jeremoabo, de maneira segura e consciente; e dá outras providências.” Nº 074/2020
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Ementa
“Dispõe sobre a prorrogação de medidas de enfrentamento ao COVID-19; e dá outras providências.” Nº 077/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas nos Decretos Municipais n.º 025/2020 e 032/2020; e dá outras providências.” Nº 082/2020
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Ementa
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas nos Decretos Municipais n.º 025/2020 e 032/2020; e dá outras providências.” Nº 085/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre a reabertura de bares, no Município de Jeremoabo, de maneira segura e consciente; e dá outras providências.” Nº 089/2020
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Ementa
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas nos Decretos Municipais n.º 025/2020 e 032/2020; e dá outras providências.” Nº 090/2020
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''Dispõe sobre a reiteração da Declaração de situação de emergência em razão da infecção humana pelo COVID-19 no Município de Jeremoabo;e dá outras providências.'' Nº 096/2020
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Ementa
“Declara Estado de calamidade Pública no Município de Jeremoabo, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências." Nº 097/2020
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“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas no Decreto Municipal n.º 025/2020; e dá outras providências.” Nº 0101/2020
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Ementa
“Dispõe sobre a reabertura de eventos, no Município de Jeremoabo, de maneira segura e consciente; e dá outras providências.” Nº 100/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas no Decreto Municipal n.º 025/2020; e dá outras providências.” Nº 101/2020
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Ementa
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas nos Decretos Municipais n.º 025/2020; e dá outras providências.” Nº 0104/2020
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“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas nos Decretos Municipais n.º 025/2020; e dá outras providências.” Nº 104/2020
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“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas nos Decretos Municipais n.º 025/2020; e dá outras providências.” Nº 113/2020
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“Dispõe sobre a regulamentação de medidas preventivas temporárias para enfrentamento do COVID-19; e dá outras providências.” Nº 0124/2020
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“Dispõe sobre a regulamentação de medidas preventivas temporárias para enfrentamento do COVID-19; e dá outras providências.” Nº 124/2020
- DETALHES
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“Dispõe sobre a regulamentação de medidas preventivas temporárias para enfrentamento do COVID-19; e dá outras providências.” Nº 0130/2020
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“Dispõe sobre a regulamentação de medidas preventivas temporárias para enfrentamento do COVID-19; e dá outras providências.” Nº 130/2020
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“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas nos Decretos Municipais n.º 025/2020; e dá outras providências.” Nº 133/2020
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“Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal n.º 124/2020, de 4 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a regulamentação de medidas preventivas temporárias para enfrentamento do COVID-19; e dá outras providências.” Nº 0136/2020
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“Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal n.º 124/2020, de 4 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a regulamentação de medidas preventivas temporárias para enfrentamento do COVID-19; e dá outras providências.” Nº 136/2020
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''Declara situação de Emergência no Município de Jeremoabo em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 (coronavírus) definida pela Organização Mundial de Saúde , e dá outras providências.'' Nº 024/2021
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“Dispõe sobre a regulamentação de medidas preventivas temporárias para enfrentamento do COVID-19; e dá outras providências.” Nº 007/2021
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“Dispõe sobre a regulamentação de medidas preventivas temporárias para enfrentamento do COVID-19; e dá outras providências.” Nº 014/2021
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Ementa
“Dispõe sobre a regulamentação e prorrogação de medidas preventivas temporárias para enfrentamento do COVID-19; e dá outras providências.” Nº 019/2021
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Ementa
“Dispõe sobre a regulamentação e prorrogação de medidas preventivas temporárias para enfrentamento do COVID-19; e dá outras providências.” Nº 020/2021
- DETALHES
Ementa
''Declara Estado de calamidade Pública no Município de Jeremoabo,Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) na forma que indica e dá outras providências.'' Nº 025/2021
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Ementa
''Dispõe sobre a regulamentação e prorrogação de medidas preventivas temporárias para enfrentamento do COVID-19; e dá outras providências.'' Nº 026/2021
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''Dispõe sobre a regulamentação e prorrogação de medidas preventivas temporárias para enfrentamento do COVID-19;e dá outras providências.'' Nº 102/2021
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''Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição de locomoção noturna para enfrentamento ao COVID-19/ e dá outras providências.'' Nº 030/2021
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''Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição de locomoção noturna para enfrentamento ao COVID-19;e dá outras providências.'' Nº 101/2021
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''Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição de locomoção noturna para enfrentamento ao COVID-19;altera a redação ao art.1° e acrescenta dispositivos ao Decreto 030/2021;e dá outras providências.'' Nº 031/2021
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''Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição de para enfrentamento ao COVID-19;e dá outras providências.'' Nº 035/2021
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''Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição de locomoção noturna para enfrentamento ao COVID-19; e dá outras providências.'' Nº 036/2021
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'' Dispõe sobre a regulamentação e prorrogação de medidas preventivas temporárias para enfrentamento do COVID-19; e dá outras providências.'' Nº 037/2021
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''Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição para enfrentamento ao COVID-19; e dá outras providências.'' Nº 041/2021
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“Dispõe sobre a regulamentação e prorrogação de medidas preventivas temporárias para enfrentamento do COVID-19; e dá outras providências.” Nº 045/2021
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''Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição de para enfrentamento ao COVID-19; e dá outras providências.'' Nº 048/2021
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“Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição de locomoção noturna para enfrentamento ao COVID-19; e dá outras providências.” Nº 052/2021
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''Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição para enfrentamento ao COVID-19;altera e acrescenta dispositivos do Decreto n° 052/2021;e dá outras providências.'' Nº 053/2021
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''Dispõe sobre a regulamentação e prorrogação de medidas preventivas temporárias para enfrentamento do COVID-19;e dá outras providências.'' Nº 054/2021
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''Dispõe sobre a aplicação das medidas de restrição de locomoção noturna para enfrentamento ao COVID-19; e dá outras providências.'' Nº 055/2021
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''Dispõe sobre a regulamentação e prorrogação de medidas preventivas temporárias para enfrentamento do COVID-19; e dá outras providências.'' Nº 056/2021
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''Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição de locomoção noturna para enfrentamento do COVID-19;e dá outras providências.'' Nº 057/2021
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''Dispõe sobre a regulamentação e prorrogação de medidas preventivas temporárias para enfrentamento do COVID-19;e dá outras providências.'' Nº 060/2021
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''Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição de locomoção noturna para enfrentamento ao COVID-19;e dá outras providências.'' Nº 061/2021
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''Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição de locomoção noturna para enfrentamento ao COVID-19; e dá outras providências.'' Nº 064/2021
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''Dispõe sobre a regulamentação e prorrogação de medidas preventivas temporárias para enfrentamento do COVID-19;e dá outras providências.'' Nº 071/2021
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''Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição de locomoção noturna para enfrentamento do COVID-19; e dá outras providências.'' Nº 074/2021
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''Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição de locomoção noturna para enfrentamento ao COVID-19;e dá outras providências.'' Nº 076/2021
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'' Dispõe sobre a regulamentação e prorrogação de medidas preventivas temporárias para enfrentamento do COVID-19; e dá outras providências.'' Nº 077/2021
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''Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição de locomoção noturna para enfrentamento do COVID-19; e dá outras providências.'' Nº 083/2021
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''Dispõe sobre a regulamentação e prorrogação de medidas preventivas temporárias para enfrentamento do COVID-19; e dá outras providências.'' Nº 084/2021
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''Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição de para enfrentamento do COVID-19; e dá outras providências.'' Nº 091/2021
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''Dispõe sobre medidas de restrição de locomoção noturna para enfrentamento ao COVID-19;e dá outras providências.'' Nº 050/2021
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Ementa
''Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição de locomoção noturna para enfrentamento ao COVID-19; e dá outras providências.'' Nº 092/2021
- DETALHES
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''Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição de locomoção noturna para enfrentamento ao COVID-19;e dá outras providências.'' Nº 101/2021
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''Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição de locomoção noturna para enfrentamento ao COVID-19;e dá outras providências.'' Nº 107/2021
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''Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição e locomoção noturna para enfrentamento ao COVID-19; e dá outras providências .'' Nº 109/2021
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''Dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, no Município de Jeremoabo, de maneira segura e consciente; e dá outras providências.'' Nº 125/2021
- DETALHES
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''Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição no enfrentamento ao COVID-19,no Município de Jeremoabo;e dá outras providências.'' Nº 131/2021
- DETALHES
Ementa
''Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Jeremoabo, Bahia e dá outras providências.'' Nº 132/2021
- DETALHES

Demais Informações

Links (1)
Transparência COVID-19
- http://impublicacoes.org/transparencia131/DesCovid19.php?id=ba_pm_jeremoabo&covLay

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