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Foram encontrados 108 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
07/08/2020 - Contratos e Adtivos - Edição publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE ? Retificação - Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 3069, 31 de Julho de 2020 ? Extrato do 1° Aditivo ao contrato n° 026/2020.
04/08/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato de Nº 199/2020 Pregão Presencial Nº 035/2020 Processo Administrativo Nº 139/2020 - Contratada: Toner Printer Comercio e Servico de Informatica LTDA.
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2020 - JULHO
28/07/2020 - Decretos - Decreto N.º 073/2020 - Dispõe sobre a aplicação de medidas de enfrentamento ao COVID-19; revogação e alteração de dispositivos do Decreto Municipal n.º 071/2020, de 22 de julho de 2020; e dá outras providências.
28/07/2020 - Portarias - Portaria N.º 196/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio à servidora Maria Genicelia Araújo, matrícula n.º 10.973, e dá outras providências.
28/07/2020 - Portarias - Portaria N.º 197/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão, no quadro na Secretaria Municipal de Finanças; e dá outras providências.
28/07/2020 - Decretos - Decreto Municipal N.º 072, de 28 de julho de 2020 - Abre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício financeiro de 2020 do Município de Jeremoabo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do órgão e respectiva unidade orçamentária do Poder Executivo, Crédito Extraordinário, no valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), nos termos dos arts. 41, inciso III, e 44 da Lei Federal nº 4.320/64, na forma que indica e dá outras providências.
28/07/2020 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preço N° 001/2020 ? Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas dos povoados do Canché, Brejo Grande, Viração, Lagoa do Mato e Lagoa Escondida localizados no município de Jeremoabo ? BA.
21/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato de Nº 051/2020 Tomada de Preço Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 130/2020 - Contratada: Construtora Tieres LTDA.
13/07/2020 - Leis - Lei Nº. 584 /2020, de 10 de Julho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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2020 - JUNHO
30/06/2020 - Tributos arrecadados - Republicação do Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2020.
30/06/2020 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2020.
30/06/2020 - 2º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2020.
22/06/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 033-2020 ? Objeto: Aquisição de pré-moldados de concretos diversos.
18/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 166/2020, de 18 de junho de 2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Inquérito para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, praticada pela servidora Josivania Maria da Silva, matrícula n.º 12.218, nos termos dos artigo 138 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo ? Lei n.º 249/1998.
18/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 167/2020, de 18 de junho de 2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Inquérito para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, praticada pelo servidor Adriano Dantas Santana, matrícula n.º 10.829, nos termos dos artigo 138 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo ? Lei n.º 249/1998.
08/06/2020 - Decretos - Decreto N.º 059/2020 ? Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra. Josefa Maria de Santana.
08/06/2020 - Leis - Lei N.º 582, de 2 de junho de 2020 ? Retificação - Altera a Lei Municipal n.º 393, de 30 de agosto de 2010, e dá outras providências.
08/06/2020 - Portarias - Portaria N.º 154/2020 ? Retificação - Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares, à servidora Simone Felício Oliveira, matrícula n.º 14.553, e dá outras providências.
08/06/2020 - Portarias - Portaria N.º 158/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
08/06/2020 - Portarias - Portaria N.º 159/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
08/06/2020 - Portarias - Portaria N.º 160/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
01/06/2020 - Outros - Retificação Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2958, 29 de Maio de 2020 - Extrato do Termo Aditivo Contrato n° 470/2017.
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2020 - MAIO
12/05/2020 - Portarias - Portaria N.º 143/2020 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, nos termos dos artigos 138 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo ? Lei n.º 249/1998; e dá outras providências.
12/05/2020 - Portarias - Portaria N.º 144/2020 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, nos termos dos artigos 138 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo ? Lei n.º 249/1998; e dá outras providências.
12/05/2020 - Portarias - Portaria N.º 144/2020 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, nos termos dos artigos 138 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo ? Lei n.º 249/1998; e dá outras providências.
12/05/2020 - Portarias - Portaria N.º 146/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
12/05/2020 - Portarias - Portaria N.º 147/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
12/05/2020 - Portarias - Portaria N.º 148/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do quadro da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.
12/05/2020 - Portarias - Portaria N.º 149/2020 ? Dispõe sobre a criação da comissão de inquérito para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, praticada pelo servidor Wagner Andrade dos Santos, matrícula n.º 10.900, nos termos dos artigo138 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo Lei n.º 249/1998.
12/05/2020 - Portarias - Portaria N.º 150/2020 ? Dispõe sobre a criação da comissão de inquérito para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, praticada pelo servidor Rafael Silva Santos, matrícula n.º 13.326, nos termos dos artigo 138 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo Lei n.º 249/1998.
12/05/2020 - Outros - Termo de Convalidação Nº 01/2020.
12/05/2020 - Outros - Termo de Convalidação Nº 02/2020.
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2020 - ABRIL
29/04/2020 - Pregão Presencial - Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Ato Homologatório - Pregão Presencial N° 007/2020 - Processo Administrativo Nº 038/2020 ? Santos Nascimento Distribuição de Alimentos EIRELI.
23/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo Aditivo N° 347/2019 Inexigibilidade N° 010/2019 Processo Administrativo N° 084/2020 - Contratada: Ivanete Gomes dos Santos Varjão.
16/04/2020 - Carta convite - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Homologação da Carta Convite n° 002/2020- Empresa Construtora Silva Oliveira Eireli.
15/04/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017-2020 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das secretarias municipais.
13/04/2020 - Pregão Presencial - Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo ? Retificação - Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2875, 08 de Abril de 2020 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2020.
08/04/2020 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Pregão Presencial n° 002/2020 Processo Administrativo n° 028/2020.
07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 032/2020, de 7 de abril de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais que não se encontram suspensas pelo Decreto de n.º 29/2020 elencadas no inciso II do art. 1º e nos arts. 2º, 3º e 5º do Decreto Municipal n.º 28, de 24 de março de 2020, durante o período em que vigorar a situação de emergência para enfrentamento do covid-19; prorroga o prazo de suspensão do art. 1º. Inciso I do Decreto n.º 028/2020; e dá outras providências.
07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 033/2020, de 7 de abril de 2020 - Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração direta, indireta e fundacional do Município de Jeremoabo, Estado da Bahia, no dia 9 de abril (quinta-feira), e dá outras providências.
07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 034/2020, de 7 de abril de 2020 - Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos, de caráter obrigatório, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; e dá outras providências.
07/04/2020 - Leis - Lei Nº 581, de 6 de abril de 2020 - Autoriza o pagamento do valor correspondente à contribuição individual dos agricultores que aderirem ao Programa Garantia Safra, e dá outras providências.
07/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 117/2020, de 7 de abril de 2020 - Nomeia servidores para Comissão de Recadastramento, nos termos do art. 7º do Decreto 034/2020; e dá outras providências.
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2020 - MARÇO
27/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
25/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 083/2020, de 25 de março de 2020 - Carlos André da Silva.
25/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 084/2020, de 25 de março de 2020 - Luana Camila Costa Nascimento.
25/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 085/2020, 25 de março de 2020 - José Alves Ribeiro.
25/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 086/2020, 25 de março de 2020 - Roseane de Jesus Pereira.
25/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 087/2020, 25 de março de 2020 - Eduardo Antônio Carvalho Andrade.
25/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 088/2020, 25 de março de 2020 - Matheus Passos De Santana.
25/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 089/2020, 25 de março de 2020 - Nomeia servidores para comporem a Junta Médica Oficial do Município, nos termos do §1º do art. 1º do Decreto n.º 030/2019 e dá outras providências.
20/03/2020 - Decretos - Decreto N.º 027/2020 - Dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública prevista na lei n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, aplicação de medidas preventivas e dá outras providências.
20/03/2020 - Decretos - Decreto N.º 026/2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
13/03/2020 - Tomada de preço - Extrato de Contrato de nº 051/2020 Tomada de Preço nº 003/2020 Processo Administrativo nº 0378/2019 - Construtora Tieres Ltda.
12/03/2020 - 3º Quadrimestre - Republicação Do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
11/03/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 043/2020 Pregão Presencial nº 001/2020 Processo Administrativo nº 016/2020 - Pedro Vinicius Damascena Oliveira.
03/03/2020 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
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2020 - FEVEREIRO
28/02/2020 - Portarias - Portaria Especial SEMMAS: N° 001/2020 - Concede a Licença Simplificada, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, ao empreendimento Fazenda Sítio do Sabino.
28/02/2020 - Portarias - Portaria Especial SEMMAS: N° 009/2019 - Concede a Renovação de Licença Simplificada, válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao empreendimento IWA ? Comércio e Construção ? Ltda.
28/02/2020 - Portarias - Portaria Especial SEMMAS: N° 014/2019 - Concede a Licença Simplificada, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, ao empreendimento Top Engenharia Ltda.
28/02/2020 - Portarias - Portaria Especial SEMMAS: N° 017/2019 - Concede a Licença Simplificada, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, ao empreendimento IWA ? Comércio e Construção Ltda.
28/02/2020 - Portarias - Portaria N.º 40/2020 ? Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adriele dos Santos Reis Santana para o cargo de Assistente Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
28/02/2020 - Portarias - Portaria N.º 41/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Aparecido de Jesus Santos para o cargo de Assistente Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
28/02/2020 - Portarias - Portaria N.º 42/2020 ? Dispõe sobre a nomeação da Sra. Brenda Passos de Santana para o cargo de Assistente Técnico, lotada na Secretaria Municipal de educação, e dá outras providências.
28/02/2020 - Portarias - Portaria N.º 43/2020 ? Dispõe sobre a nomeação do Sr. Keith Richard Freitas de Oliveira para o cargo de Assistente Técnico, lotado na Secretaria Municipal de educação, e dá outras providências.
28/02/2020 - Portarias - Portaria N.º 44/2020 ? Dispõe sobre a nomeação da Sra. Raianne Gama Souza para o cargo de Assistente Técnico, lotada na Secretaria Municipal de educação, e dá outras providências.
28/02/2020 - Portarias - Portaria N.º 059/2020 ? Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio à servidora Maria Emilia Mello de Carvalho, matrícula n.º 10.369 e dá outras providências.
28/02/2020 - Portarias - Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 007/2019 - Razão Social: Telxius Torres Brasil Ltda.
28/02/2020 - Decretos - Decreto N.º 023/2020 - Dispõe sobre a atualização da tabela de vencimentos constante no Anexo II da Lei Municipal n.º 517/2016 e dá outras providências.
28/02/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
14/02/2020 - Portarias - Portaria n.º 036/2020.
14/02/2020 - Portarias - Portaria n.º 038/2020.
14/02/2020 - Portarias - Portaria n.º 039/2020.
14/02/2020 - Portarias - Portaria n.º 034/2020.
14/02/2020 - Portarias - Portaria n.º 035/2020.
14/02/2020 - Portarias - Portaria n.º 032/2020.
14/02/2020 - Portarias - Portaria n.º 033/2020.
14/02/2020 - Portarias - Portaria n.º 030/2020.
14/02/2020 - Portarias - Portaria n.º 031/2020.
14/02/2020 - Portarias - Portaria n.º 028/2020.
14/02/2020 - Portarias - Portaria n.º 029/2020.
14/02/2020 - Decretos - Decreto n.º 010/2020.
14/02/2020 - Portarias - Portaria n.º 009/2020.
14/02/2020 - Outros - Retificação da Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2792, 10 de Fevereiro de 2020 Extrato do Contrato n° 031/2020.
07/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002-2020 ? Objeto: Aquisição de gás de cozinha ? GLP (recargas de botijões com 13kg - apenas o conteúdo) e água mineral em garrafões de 20L retornáveis.
04/02/2020 - Portarias - Portaria n.º 025/2020 - Dispõe sobre solicitação de documentação para adequação às formalidade legais dos repasses do desconto sindical de entidades vinculadas aos servidores municipais, e dá outras providências.
04/02/2020 - Atas - Ata da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Tutelar Realizada no Dia 13 de Janeiro de 2020.
04/02/2020 - Tomada de preço - Aviso de Convocação de Sessão Abertura da Proposta de Preço Tomada de Preço n° 003/2019 - Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de diversas ruas no município de Jeremoabo/Ba.
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2020 - JANEIRO
30/01/2020 - Contratos e Adtivos - Retificação- Tornar Sem Efeito A Publicação Do Dia 30 De Janeiro De 2020, Diário Oficial Do Município, N. 2779, Extrato Do Contrato N° 031/2020, Mediante A Existência De Erro Material.
29/01/2020 - Portarias - Portaria n.º 008/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
28/01/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 025/2020 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. -Embasa.
28/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 025/2020 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. ? Embasa.
22/01/2020 - Portarias - Portaria N.º 017/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
22/01/2020 - Portarias - Portaria N.º 018/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à Sra. Lívia Maria Simões Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
22/01/2020 - Portarias - Portaria N.º 019/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
22/01/2020 - Portarias - Portaria N.º 020/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
22/01/2020 - Portarias - Portaria N.º 021/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Chefe da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
22/01/2020 - Portarias - Portaria N.º 022/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à Sra. Érica de Santana Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
22/01/2020 - Tomada de preço - Tomada De Preços Nº 03/2019- Processo Administrativo Nº 378/2019 - Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de diversas ruas no município de Jeremoabo/BA.
13/01/2020 - Portarias - Retificação - Portaria N.º 001/2020 ?Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
13/01/2020 - Portarias - Retificação - Portaria N.º 003/2020 ?Dispõe sobre a concessão de Licença- prêmio à servidora Eliane Pereira Evangelista, matrícula n.º 11382 e dá outras providências.
13/01/2020 - Portarias - Portaria N.º 011/2020 - Dispõe sobre a exoneração dos cargos de Conselheiro Tutelar do Município de Jeremoabo-Ba, e dá outras providências.
13/01/2020 - Portarias - Portaria N.º 012/2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.
13/01/2020 - Portarias - Portaria N.º 013/2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.
13/01/2020 - Portarias - Portaria N.º 014/2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.
13/01/2020 - Portarias - Portaria N.º 015/2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.
13/01/2020 - Portarias - Portaria N.º 016/2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.
07/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1° Termo Aditivo- Contrato N° 521/2019, Tomada De Preço N° 001/2019, Processo Administrativo N° 401/2019- Contratado: Construtora Sao Joao Batista Ltda.
