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Prefeitura Municipal de
Jeremoabo



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 108 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    07/08/2020 - Contratos e Adtivos - Edição publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE ? Retificação - Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 3069, 31 de Julho de 2020 ? Extrato do 1° Aditivo ao contrato n° 026/2020.

    E18338BD-CE3A-B642-085198204BFD79D2.pdf

    04/08/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato de Nº 199/2020 Pregão Presencial Nº 035/2020 Processo Administrativo Nº 139/2020 - Contratada: Toner Printer Comercio e Servico de Informatica LTDA.

    3E05CB11-CFE6-F9B0-AECA6A903CD24F2C.pdf

  • 2020 - JULHO

    28/07/2020 - Decretos - Decreto N.º 073/2020 - Dispõe sobre a aplicação de medidas de enfrentamento ao COVID-19; revogação e alteração de dispositivos do Decreto Municipal n.º 071/2020, de 22 de julho de 2020; e dá outras providências.

    E301E960-0ECB-3D82-AB0EAE32A58D39AB.pdf

    28/07/2020 - Portarias - Portaria N.º 196/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio à servidora Maria Genicelia Araújo, matrícula n.º 10.973, e dá outras providências.

    E301ED69-DEAB-5897-A164FED35C3338AA.pdf

    28/07/2020 - Portarias - Portaria N.º 197/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão, no quadro na Secretaria Municipal de Finanças; e dá outras providências.

    E301F02E-F1FE-7E1A-31CCFB1935CECD34.pdf

    28/07/2020 - Decretos - Decreto Municipal N.º 072, de 28 de julho de 2020 - Abre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício financeiro de 2020 do Município de Jeremoabo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do órgão e respectiva unidade orçamentária do Poder Executivo, Crédito Extraordinário, no valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), nos termos dos arts. 41, inciso III, e 44 da Lei Federal nº 4.320/64, na forma que indica e dá outras providências.

    D990BC8C-A89C-BE84-D8AC2308CF2DFA7E.pdf

    28/07/2020 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preço N° 001/2020 ? Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas dos povoados do Canché, Brejo Grande, Viração, Lagoa do Mato e Lagoa Escondida localizados no município de Jeremoabo ? BA.

    D990BC98-90B4-A906-AF5AA0FCC5E0F4DE.pdf

    21/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato de Nº 051/2020 Tomada de Preço Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 130/2020 - Contratada: Construtora Tieres LTDA.

    72F4F874-9342-797D-A8F578A53FA5FE23.pdf

    13/07/2020 - Leis - Lei Nº. 584 /2020, de 10 de Julho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

    E12B4475-D2FD-98E7-6A29F679ABB2189C.pdf

  • 2020 - JUNHO

    30/06/2020 - Tributos arrecadados - Republicação do Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2020.

    40090C66-A039-4253-424B3FE478A96E61.pdf

    30/06/2020 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2020.

    4009085B-02E7-08FD-88CC2DAE5831571A.pdf

    30/06/2020 - 2º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2020.

    400905EC-D36E-1380-E555C8959753F394.pdf

    22/06/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 033-2020 ? Objeto: Aquisição de pré-moldados de concretos diversos.

    9E80372E-F58E-57D3-F20E550E1439B0A3.pdf

    18/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 166/2020, de 18 de junho de 2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Inquérito para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, praticada pela servidora Josivania Maria da Silva, matrícula n.º 12.218, nos termos dos artigo 138 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo ? Lei n.º 249/1998.

    D0379154-CB4A-8852-DC431E76333587F3.pdf

    18/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 167/2020, de 18 de junho de 2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Inquérito para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, praticada pelo servidor Adriano Dantas Santana, matrícula n.º 10.829, nos termos dos artigo 138 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo ? Lei n.º 249/1998.

    D03793E6-0BEB-B2E7-DB1804820ACD54F6.pdf

    08/06/2020 - Decretos - Decreto N.º 059/2020 ? Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra. Josefa Maria de Santana.

    D62CFE54-A008-7B10-5F0C1C754E6E0BF6.pdf

    08/06/2020 - Leis - Lei N.º 582, de 2 de junho de 2020 ? Retificação - Altera a Lei Municipal n.º 393, de 30 de agosto de 2010, e dá outras providências.

    D62CFB7A-B734-E8BB-AC86F5C03994ECE9.pdf

    08/06/2020 - Portarias - Portaria N.º 154/2020 ? Retificação - Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares, à servidora Simone Felício Oliveira, matrícula n.º 14.553, e dá outras providências.

    D62CFF97-A3D5-E67D-959F0E603A371F63.pdf

    08/06/2020 - Portarias - Portaria N.º 158/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.

    D62D00DB-E7CB-3AD5-5AD50354090C9475.pdf

    08/06/2020 - Portarias - Portaria N.º 159/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.

    D62D028E-CDCA-CF3F-90891B3C7927BFA4.pdf

    08/06/2020 - Portarias - Portaria N.º 160/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.

    D62D03EB-D8E5-7552-483F5432984F920F.pdf

    01/06/2020 - Outros - Retificação Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2958, 29 de Maio de 2020 - Extrato do Termo Aditivo Contrato n° 470/2017.

    5E44B738-E9B9-9687-C4217DB0A5553F1D.pdf

  • 2020 - MAIO

    12/05/2020 - Portarias - Portaria N.º 143/2020 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, nos termos dos artigos 138 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo ? Lei n.º 249/1998; e dá outras providências.

    607374FD-CBA8-032B-38AE00872AA49E3A.pdf

    12/05/2020 - Portarias - Portaria N.º 144/2020 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, nos termos dos artigos 138 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo ? Lei n.º 249/1998; e dá outras providências.

    60737722-07C5-BF5C-FFCEA2F054BD1392.pdf

    12/05/2020 - Portarias - Portaria N.º 144/2020 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, nos termos dos artigos 138 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo ? Lei n.º 249/1998; e dá outras providências.

    607377E3-DEE0-209A-59A3D8D470ED3FB2.pdf

    12/05/2020 - Portarias - Portaria N.º 146/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.

    60737884-BDAE-9C43-96826E155673AD1B.pdf

    12/05/2020 - Portarias - Portaria N.º 147/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.

    60737896-A05C-FAC1-42AE37A2DF0774AE.pdf

    12/05/2020 - Portarias - Portaria N.º 148/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do quadro da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.

    607378A7-BFD8-5ECC-C0ADF92ACF6BF1F2.pdf

    12/05/2020 - Portarias - Portaria N.º 149/2020 ? Dispõe sobre a criação da comissão de inquérito para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, praticada pelo servidor Wagner Andrade dos Santos, matrícula n.º 10.900, nos termos dos artigo138 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo Lei n.º 249/1998.

    607378B9-A8B2-34E9-22A8B25D52535F2C.pdf

    12/05/2020 - Portarias - Portaria N.º 150/2020 ? Dispõe sobre a criação da comissão de inquérito para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, praticada pelo servidor Rafael Silva Santos, matrícula n.º 13.326, nos termos dos artigo 138 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo Lei n.º 249/1998.

    607378CA-D7A6-9EBF-C89E23BBCDF35E0A.pdf

    12/05/2020 - Outros - Termo de Convalidação Nº 01/2020.

    60737A21-E0BF-1C0D-EB661E834D8718DB.pdf

    12/05/2020 - Outros - Termo de Convalidação Nº 02/2020.

    60737BAD-B4ED-9EAB-5787AC3DFA7930F2.pdf

  • 2020 - ABRIL

    29/04/2020 - Pregão Presencial - Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Ato Homologatório - Pregão Presencial N° 007/2020 - Processo Administrativo Nº 038/2020 ? Santos Nascimento Distribuição de Alimentos EIRELI.

    BBB2172D-F342-E7F7-1151108448026F30.pdf

    23/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo Aditivo N° 347/2019 Inexigibilidade N° 010/2019 Processo Administrativo N° 084/2020 - Contratada: Ivanete Gomes dos Santos Varjão.

    8C1BB5A2-A0B2-27CF-E63F4247DAD87634.pdf

    16/04/2020 - Carta convite - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Homologação da Carta Convite n° 002/2020- Empresa Construtora Silva Oliveira Eireli.

    1D8B3B49-C250-6DAA-67EF556B30E17C01.pdf

    15/04/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017-2020 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das secretarias municipais.

    F2429C2F-CB61-1F84-08665CDCFA42F77A.pdf

    13/04/2020 - Pregão Presencial - Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo ? Retificação - Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2875, 08 de Abril de 2020 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2020.

    882E8BD9-BBD1-6BB4-2FB2ACCA84B052B0.pdf

    08/04/2020 - Pregão Presencial - Ato Homologatório Pregão Presencial n° 002/2020 Processo Administrativo n° 028/2020.

    8804FDBE-C8EE-E4A7-AAA55C614E765AA2.pdf

    07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 032/2020, de 7 de abril de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais que não se encontram suspensas pelo Decreto de n.º 29/2020 elencadas no inciso II do art. 1º e nos arts. 2º, 3º e 5º do Decreto Municipal n.º 28, de 24 de março de 2020, durante o período em que vigorar a situação de emergência para enfrentamento do covid-19; prorroga o prazo de suspensão do art. 1º. Inciso I do Decreto n.º 028/2020; e dá outras providências.

    580BF164-006F-1EA5-BC11FFF21CDAB56D.pdf

    07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 033/2020, de 7 de abril de 2020 - Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração direta, indireta e fundacional do Município de Jeremoabo, Estado da Bahia, no dia 9 de abril (quinta-feira), e dá outras providências.

    580BF3E1-FABE-1F2B-9444A07B2E7DF064.pdf

    07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 034/2020, de 7 de abril de 2020 - Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos, de caráter obrigatório, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; e dá outras providências.

    580BF3F4-C25A-54C4-EADEDF65C80AA75B.pdf

    07/04/2020 - Leis - Lei Nº 581, de 6 de abril de 2020 - Autoriza o pagamento do valor correspondente à contribuição individual dos agricultores que aderirem ao Programa Garantia Safra, e dá outras providências.

    580BEEDC-D0F8-57F4-A2166D5B94F69085.pdf

    07/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 117/2020, de 7 de abril de 2020 - Nomeia servidores para Comissão de Recadastramento, nos termos do art. 7º do Decreto 034/2020; e dá outras providências.

    580BF402-E6FD-2468-0EF13A9D965DA9CB.pdf

  • 2020 - MARÇO

    27/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

    1C04FC7B-BAAC-7BFA-5F1F36B6CB5554BF.pdf

    25/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 083/2020, de 25 de março de 2020 - Carlos André da Silva.

    B8C9A615-C4BD-0559-0FC50E2E1FD70A6B.pdf

    25/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 084/2020, de 25 de março de 2020 - Luana Camila Costa Nascimento.

    B8C9AA0B-9E89-3DFC-D12E993A11A0086F.pdf

    25/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 085/2020, 25 de março de 2020 - José Alves Ribeiro.

    B8C9B26D-FEEC-5DF1-71CD5D883454D3DE.pdf

    25/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 086/2020, 25 de março de 2020 - Roseane de Jesus Pereira.

    B8C9B754-0756-BE95-55463C8A227C3712.pdf

    25/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 087/2020, 25 de março de 2020 - Eduardo Antônio Carvalho Andrade.

    B8C9B8FC-EAA1-A381-E516C0CD62BA50E1.pdf

    25/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 088/2020, 25 de março de 2020 - Matheus Passos De Santana.

    B8C9BA5A-CEC6-7EA6-BBA14EB74410566D.pdf

    25/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 089/2020, 25 de março de 2020 - Nomeia servidores para comporem a Junta Médica Oficial do Município, nos termos do §1º do art. 1º do Decreto n.º 030/2019 e dá outras providências.

    B8C9BB6C-D692-E848-E9CEABED771A2147.pdf

    20/03/2020 - Decretos - Decreto N.º 026/2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

    B88088B3-FAB5-221E-EDA0ADDE9323F141.pdf

    20/03/2020 - Decretos - Decreto N.º 027/2020 - Dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública prevista na lei n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, aplicação de medidas preventivas e dá outras providências.

    B88088C2-9DB1-C2EB-3556506F3FFFD3AA.pdf

    13/03/2020 - Tomada de preço - Extrato de Contrato de nº 051/2020 Tomada de Preço nº 003/2020 Processo Administrativo nº 0378/2019 - Construtora Tieres Ltda.

    5749B176-DE4E-4C14-457861160D31ADAA.pdf

    12/03/2020 - 3º Quadrimestre - Republicação Do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    17EE5138-B7D1-228F-2635829D22625F55.pdf

    11/03/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 043/2020 Pregão Presencial nº 001/2020 Processo Administrativo nº 016/2020 - Pedro Vinicius Damascena Oliveira.

    E37CD1D4-02CF-07CD-B9903712F241471A.pdf

    03/03/2020 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.

    52CC81B1-F912-C4B4-0E1AECBD26AE0DB5.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    28/02/2020 - Portarias - Portaria Especial SEMMAS: N° 001/2020 - Concede a Licença Simplificada, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, ao empreendimento Fazenda Sítio do Sabino.

    858458F4-C839-EAB2-31F8A722EC05230A.pdf

    28/02/2020 - Portarias - Portaria Especial SEMMAS: N° 009/2019 - Concede a Renovação de Licença Simplificada, válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao empreendimento IWA ? Comércio e Construção ? Ltda.

    85845911-FAB5-FD6A-3B0ECA6856338685.pdf

    28/02/2020 - Portarias - Portaria Especial SEMMAS: N° 014/2019 - Concede a Licença Simplificada, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, ao empreendimento Top Engenharia Ltda.

    85845921-EE1E-AC9F-F35BD9CF8587D90F.pdf

    28/02/2020 - Portarias - Portaria Especial SEMMAS: N° 017/2019 - Concede a Licença Simplificada, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, ao empreendimento IWA ? Comércio e Construção Ltda.

    85845930-CB9F-8065-8BF957BDDD04E57B.pdf

    28/02/2020 - Portarias - Portaria N.º 40/2020 ? Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adriele dos Santos Reis Santana para o cargo de Assistente Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

    85845D11-C9FC-7B4B-B95DBD7C30C1510D.pdf

    28/02/2020 - Portarias - Portaria N.º 41/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Aparecido de Jesus Santos para o cargo de Assistente Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

    858460DA-CDBF-A83D-88E3DC255BB03288.pdf

    28/02/2020 - Portarias - Portaria N.º 42/2020 ? Dispõe sobre a nomeação da Sra. Brenda Passos de Santana para o cargo de Assistente Técnico, lotada na Secretaria Municipal de educação, e dá outras providências.

    85846199-0FD4-658A-3E688DD8C2482BD6.pdf

    28/02/2020 - Portarias - Portaria N.º 43/2020 ? Dispõe sobre a nomeação do Sr. Keith Richard Freitas de Oliveira para o cargo de Assistente Técnico, lotado na Secretaria Municipal de educação, e dá outras providências.

    858464D6-9AFE-5073-E50DAA4414E9EB15.pdf

    28/02/2020 - Portarias - Portaria N.º 44/2020 ? Dispõe sobre a nomeação da Sra. Raianne Gama Souza para o cargo de Assistente Técnico, lotada na Secretaria Municipal de educação, e dá outras providências.

    858464E2-AB26-35F8-6890964E1CFA4B76.pdf

    28/02/2020 - Portarias - Portaria N.º 059/2020 ? Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio à servidora Maria Emilia Mello de Carvalho, matrícula n.º 10.369 e dá outras providências.

    858464F1-99CC-5CE5-D4AFDAF94059D893.pdf

    28/02/2020 - Portarias - Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 007/2019 - Razão Social: Telxius Torres Brasil Ltda.

    85846506-0929-6D71-7CAEC5929BD8B5C4.pdf

    28/02/2020 - Decretos - Decreto N.º 023/2020 - Dispõe sobre a atualização da tabela de vencimentos constante no Anexo II da Lei Municipal n.º 517/2016 e dá outras providências.

    85626EB2-F789-58B9-9BEF2D03AA4B56B2.pdf

    28/02/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

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    14/02/2020 - Portarias - Portaria n.º 036/2020.

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    14/02/2020 - Portarias - Portaria n.º 038/2020.

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    14/02/2020 - Portarias - Portaria n.º 039/2020.

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    14/02/2020 - Portarias - Portaria n.º 034/2020.

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    14/02/2020 - Portarias - Portaria n.º 035/2020.

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    14/02/2020 - Portarias - Portaria n.º 032/2020.

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    14/02/2020 - Portarias - Portaria n.º 033/2020.

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    14/02/2020 - Portarias - Portaria n.º 030/2020.

    B540B115-E88F-9DFE-BF81DA7F0089A6A9.pdf

    14/02/2020 - Portarias - Portaria n.º 031/2020.

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    14/02/2020 - Portarias - Portaria n.º 028/2020.

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    14/02/2020 - Portarias - Portaria n.º 029/2020.

    B53B6240-AC33-AA33-7FD588D42002E71A.pdf

    14/02/2020 - Decretos - Decreto n.º 010/2020.

    B534CCFE-FDB2-D6E9-EBC60A0451D0892E.pdf

    14/02/2020 - Portarias - Portaria n.º 009/2020.

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    14/02/2020 - Outros - Retificação da Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2792, 10 de Fevereiro de 2020 Extrato do Contrato n° 031/2020.

    AB91E774-AB42-4512-97770E2065331E34.pdf

    07/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002-2020 ? Objeto: Aquisição de gás de cozinha ? GLP (recargas de botijões com 13kg - apenas o conteúdo) e água mineral em garrafões de 20L retornáveis.

    49FEDA00-C4E7-4BAE-FA464472D20566EA.pdf

    04/02/2020 - Portarias - Portaria n.º 025/2020 - Dispõe sobre solicitação de documentação para adequação às formalidade legais dos repasses do desconto sindical de entidades vinculadas aos servidores municipais, e dá outras providências.

    AA24A658-A378-F272-CA3F2D06FA9242C2.pdf

    04/02/2020 - Atas - Ata da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Tutelar Realizada no Dia 13 de Janeiro de 2020.

    AA24A665-BA08-14B1-01F35DAEB9D17A20.pdf

    04/02/2020 - Tomada de preço - Aviso de Convocação de Sessão Abertura da Proposta de Preço Tomada de Preço n° 003/2019 - Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de diversas ruas no município de Jeremoabo/Ba.

    A7D258C3-B970-393A-F36B9AAAFD368C84.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    30/01/2020 - Contratos e Adtivos - Retificação- Tornar Sem Efeito A Publicação Do Dia 30 De Janeiro De 2020, Diário Oficial Do Município, N. 2779, Extrato Do Contrato N° 031/2020, Mediante A Existência De Erro Material.

    AD6DE329-A690-9F40-28B4468BC9DAE124.pdf

    29/01/2020 - Portarias - Portaria n.º 008/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

    74E91732-D9AC-D8B2-118A940B6559C775.pdf

    28/01/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 025/2020 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. -Embasa.

    44090A56-D6BB-72A3-92CC8AA4DF0D58C4.pdf

    28/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 025/2020 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. ? Embasa.

    4406633D-FBFB-3228-80C3ECD2CF392E56.pdf

    22/01/2020 - Portarias - Portaria N.º 017/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.

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    22/01/2020 - Portarias - Portaria N.º 018/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à Sra. Lívia Maria Simões Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

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    22/01/2020 - Portarias - Portaria N.º 019/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.

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    22/01/2020 - Portarias - Portaria N.º 020/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.

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    22/01/2020 - Portarias - Portaria N.º 021/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Chefe da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

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    22/01/2020 - Portarias - Portaria N.º 022/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à Sra. Érica de Santana Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

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    22/01/2020 - Tomada de preço - Tomada De Preços Nº 03/2019- Processo Administrativo Nº 378/2019 - Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de diversas ruas no município de Jeremoabo/BA.

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    13/01/2020 - Portarias - Retificação - Portaria N.º 001/2020 ?Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.

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    13/01/2020 - Portarias - Retificação - Portaria N.º 003/2020 ?Dispõe sobre a concessão de Licença- prêmio à servidora Eliane Pereira Evangelista, matrícula n.º 11382 e dá outras providências.

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    13/01/2020 - Portarias - Portaria N.º 011/2020 - Dispõe sobre a exoneração dos cargos de Conselheiro Tutelar do Município de Jeremoabo-Ba, e dá outras providências.

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    13/01/2020 - Portarias - Portaria N.º 012/2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.

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    13/01/2020 - Portarias - Portaria N.º 013/2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.

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    13/01/2020 - Portarias - Portaria N.º 014/2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.

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    13/01/2020 - Portarias - Portaria N.º 015/2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.

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    13/01/2020 - Portarias - Portaria N.º 016/2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.

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    07/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1° Termo Aditivo- Contrato N° 521/2019, Tomada De Preço N° 001/2019, Processo Administrativo N° 401/2019- Contratado: Construtora Sao Joao Batista Ltda.

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