1954

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Jeremoabo



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 512 resultados das pesquisas.

Leis: 92

Leis complementares: 2

Decretos: 418

Resultados
Legislação Número Ementa :.
Outros 627/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa denominado "IPTU Premiado", visando a concessão de prêmios, por meio de sorteios, as pessoas físicas e jurídicas, como ... Detalhes
Outros 626/2022 Institui o Programa Família Acolhedora e da outras providências. Detalhes
Outros 625/2022 Altera a Lei Nº 486 2014 sobre concessão de viagens a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Jeremoabo. Detalhes
Outros 624/2022 Declara de Utilidade Pública o Centro Renascer Padre Jorge Fetsch. Detalhes
Outros 623/2022 Autoriza o pagamento aos agricultores que aderirem ao Programa Garantia Safra. Detalhes
Outros 622/2022 Dispõe sobre denominação de Praça Pública, situada no Povoado Riacho São José e dá outras providências. Detalhes
LOA - Lei Orçamentária Anual 621/2021 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA - 2022 Detalhes
Outros 620/2021 Institui o programa especial de parcelamento REFIS MUNICIPAL destinado à recuperação fiscal de pessoas físicas ou jurídicas em débito com a fazenda Municipal; e dá outras providên... Detalhes
Outros 618/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do Estado da Bahia; e dá outras providências. Detalhes
Outros 617/2021 Dispõe sobre a denominação de prédio público e praças municipais; e dá outras providências. Detalhes