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Prefeitura Municipal de Jeremoabo

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    Outros 608/2021 Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adiciona... Detalhes
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    LOA - Lei Orçamentária Anual 607/2021 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçame... Detalhes
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    Plano de Cargos e Carreiras 606/2021 Estabelece normas para eleição de Diretores e Vice-Diretores das Esco... Detalhes
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    Outros 605/2021 Dispõe sobre a conscientização da violência contra a pessoa idosa e d... Detalhes
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    Plano Municipal de Saúde 604/2021 Dispõe sobre a regulamentação do Profissional da saúde no transporte ... Detalhes
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    Outros 0603/2021 ''Ratifica o Protocolo de intenções firmado entre os Municípios perte... Detalhes
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    Outros 0602/2021 ''Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os muni... Detalhes
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    Plano Municipal de Educação 0600/2021 ''Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de acompanhament... Detalhes
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    Plano Municipal de Saúde 0599/2021 ''Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiro... Detalhes
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    LOA - Lei Orçamentária Anual 598/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ... Detalhes
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    Outros 597/2020 “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de ... Detalhes
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    Outros 595/2020 “Dispõe sobre denominação de Rua dos Pereiros, situada no Povoado Ria... Detalhes
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    Outros 593/2020 “Dispõe sobre denominação de Rua Novo Loteamento 1, situada no Povoad... Detalhes
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    Outros 591/2020 “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipai... Detalhes
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    Outros 590/2020 “Fixa os subsídios dos Vereadores, do Presidente e do 1º Secretário d... Detalhes
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    Outros 588/2020 “Dispõe sobre a denominação de AVENIDA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, a v... Detalhes
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    Outros 587/2020 “Denomina nome de RUA RAIMUNDO JOSÉ ANDRADE DE CARVALHO em nosso muni... Detalhes
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    Outros 586/2020 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Indu... Detalhes
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    Outros 585/2020 “Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial, Comercial e de Serviç... Detalhes
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    Outros 582/2020 “Altera a Lei Municipal n.º 393, de 30 de agosto de 2010, e dá outras... Detalhes
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    LOA - Lei Orçamentária Anual 580/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ... Detalhes
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    Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 573/2019 “Altera dispositivo da Lei 249/1998 – Estatuto dos Servidores Público... Detalhes
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    Outros 571/2019 “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO à UNIÃO DAS... Detalhes
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    Plano Municipal de Saúde 569/2019 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NAC... Detalhes
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    Plano Municipal de Educação 568/2019 “Dispõe sobre a criação da semana do empreendedorismo nas escolas mun... Detalhes
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    Plano Municipal de Educação 564/2018 “Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 466, de 09 de Maio de 201... Detalhes
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    Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 543/2017 “Dispõe sobre a criação da cédula de identidade funcional dos servido... Detalhes
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